DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
840.188/2023-F OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 140/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.051/2022 - FRANCISCO ALVES TERTO-Registro de Licença n° 650/2023 -
Vencimento 17/11/2025
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 803.304/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO
- Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 803.155/2013 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO
- Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 803.122/2007 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de JAICÓS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 803.012/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO
- Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 803.013/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO
- Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
Processo nº 803.234/2013 - Titular M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA -
Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de SANTA FILOMENA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.204/2021-UNIAO
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°27270/2023/NUFIS-RN/ANM
848.307/2008-MINERACAO
BOM 
JESUS
LTDA-OF.
N°27900/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.046/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°28513/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.097/2015-ALLIANCE 
MINING
GROUP 
INDUSTRIAL
S/A-OF.
N°28602/2023/NUFIS-RN/ANM
848.033/2019-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°32785/2023/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°32829/2023/NUFIS-RN/ANM
848.028/2021-KALINA 
CLEMENS
FERNANDES 
DE
LIRA 
CUNHA-OF.
N°32843/2023/NUFIS-RN/ANM
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°33206/2023/NUFIS-RN/ANM
848.201/2021-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°33246/2023/NUFIS-RN/ANM
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°33704/2023/NUFIS-
RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.086/2017-LPR 
MINERACAO
LTDA-Quartzito-Assú/RN, 
Jucurutu/RN
e
Paraú/RN
848.075/2018-MHAG 
SERVIÇOS 
E 
MINERAÇÃO
S.A.-minério 
de 
ferro,
mármore e barita-Jucurutu/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.318/2016-LPR
MINERACAO
LTDA-
Área de
537,58
ha
para
76,03-
Mármore-Caicó/RN
848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- Área de 405,48 ha
para 151,93 ha-Calcário-Afonso Bezerra/RN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.281/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.398/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
848.098/2015-ALLIANCE 
MINING
GROUP 
INDUSTRIAL
S/A-ALVARÁ
N°3661/2016
848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°8373/2021
848.062/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°4597/2021
848.097/2015-ALLIANCE 
MINING
GROUP 
INDUSTRIAL
S/A-ALVARÁ
N°6276/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.026/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1011/2020
848.050/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°830/2020
848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1752/2020
848.056/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°831/2020
848.175/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°3187/2020
848.194/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7234/2021
848.207/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7757/2021
848.105/2020-RAFAEL MASSA SERPA-ALVARÁ N°3261/2020
848.114/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N°4600/2021
848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N°4601/2021
848.186/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N°7230/2021
848.266/2019-EDUARDO GODOI MOREIRA-ALVARÁ N°827/2020
848.142/2020-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA-ALVARÁ N°3855/2020
848.129/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N°3784/2020
848.213/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N°1016/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.431/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-ALVARÁ N°934/2019
848.029/2019-CRUSADER 
DO
NORDESTE 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°1719/2019
848.216/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ
N°936/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.272/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
848.013/2019-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FARIAS
848.226/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.355/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.368/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.369/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.373/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°27469/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.076/2017-FRAZAO
MINERAÇAO
E 
GEOLOGIA
EIRELI
ME-OF.
N°27008/2023/NUOUT-RN/ANM
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°27029/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°27207/2023/NUOUT-
RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.067/2006-MHAG
SERVIÇOS 
E
MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°27152/2023/NUOUT-RN/ANM
848.167/2018-MIVAL 
MINERAÇÃO 
VALE 
DO
RIO 
TIJUCAS 
LTDA-OF.
N°27089/2023/NUOUT-RN/ANM
848.068/2006-MHAG
SERVIÇOS 
E
MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°27164/2023/NUOUT-RN/ANM
848.092/2017-MINA 
MINERAÇÃO 
E
SERVIÇOS 
LTDA.-OF.
N°27210/2023/NUOUT-RN/ANM
848.232/2015-SOBERANO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°27220/2023/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.062/2023-GILBERTO 
NUNES 
DE 
MOURA 
FILHO 
SHIIKI-OF.
N°30758/2023/NUOUT-RN/ANM
848.274/2023-ANTONIO 
FERNANDES
DE 
CARVALHO-OF.
N°32224/2023/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.194/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.233/2023-JOAO 
FERNANDO 
DA
CUNHA 
ALVARENGA-OF.
N°32212/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
848.133/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°27691/2023/NUOUT-RN/ANM
848.134/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°27690/2023/NUOUT-RN/ANM
848.137/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°27687/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.081/2023 - LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-Registro de Licença n° 631/2023
- Vencimento INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.627/2010-OZA MINERAIS
DO BRASIL
LTDA-OF. N°34508/2023/NUFIS-
RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.267/2017-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA
EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°215/2018
848.075/2017-CSN CIMENTOS S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF
ou CNPJ 60.869.336/0001- 17- Alvará n°5.959/2017
848.083/2021-MINERADORA
FE
EM 
DEUS
LTDA-
Cessionário:INPEDRA
COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS EIRELI- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001- 08-
Alvará n°4279/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará N°1.475/2023
848.312/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO
DE AREIA LTDA -Alvará
N°46/2023
848.314/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO
DE AREIA LTDA -Alvará
N°47/2023
848.315/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO
DE AREIA LTDA -Alvará
N°48/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.137/2016-AGUA MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Nome da
Fonte: João Oliveira, Nome da Marca: Água Mais e Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0
litros (sem gás)- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-Feldspato
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
840.248/1989-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA- Portaria de Lavra nº 235/2003- Cessionário:SRM SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE
MOAGEM S.A- CNPJ 05.587.143/0001- 65
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.217/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG Nº 03/2017 de 27/09/2023- Vencimento
em 24/09/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)