DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26.1
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
.
Coordenador do Processo Decisório
CCT IV
1
.
Assessor de Contratos e Publicações
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS I
1
. 26.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
.
Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade
CCT IV
1
.
Assessor de Gestão de Riscos e Integridade
CCT III
1
. 26.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
.
Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
CCT III
1
. 26.4
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT IV
1
. 26.5
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
.
Coordenador de Qualidade Regulatória
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Qualidade Regulatória
CCT III
1
. 26.6
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL
.
Coordenador de Governança Digital
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Governança Digital
CCT III
1
. 27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendente
CA II
1
. 27.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
.
Coordenador Administrativo da SIM
CCT III
1
. 27.2
COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE
.
Coordenador de Acesso a Transporte
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Acesso ao Transporte
CCT III
1
. 27.3
COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
Coordenador de Outorgas para Instalações
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Outorgas para Instalações
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS I
1
. 27.4
COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
.
Coordenador de Apoio Jurídico
CCT III
1
. 27.5
COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
.
Coordenador de Supervisão da Movimentação
CCT IV
1
. 27.6
COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
.
Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos
CCT IV
1
. 28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 28.1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 28.2
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT III
1
. 28.3
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
.
Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
CCT V
1
. 28.3.1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
.
Assistente de Autorizações
CAS I
1
.
Assistente de Autorizações
CAS II
1
. 28.3.2
COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador Jurídico de Autorizações
CCT III
1
. 28.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações
CCT V
1
. 28.4.1
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
.
Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. 29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT V
1
. 29.1
COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. 29.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
.
Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. 29.3
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
Coordenadora Geral de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. 29.4
COORDENAÇÃO DE ROYALTIES
.
Coordenador de Royalties
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
.
Assistente de Royalties
CAS II
1
. 30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. 30.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
Coordenador Administrativo
CCT V
1
.
Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. 30.2
COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
.
Assessor de Cessão
CCT II
1
. 30.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
.
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. 30.4
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
.
Assessor de Sistemas
CCT III
1
. 30.5
COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
.
Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 30.5.1
COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
.
Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS II
1
.
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. 31.4
COORDENAÇÃO
GERAL
DE
REGULAÇÃO,
DESCOMISSIONAMENTO
E
PROJETOS
EM
SEGURANÇA
O P E R AC I O N A L
.
Coordenador
Geral
de
Regulação,
Descomissionamento
e
Projetos
em
Segurança
Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 31.4.1
COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. 31.5
COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.5.1
COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
.
Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. 31.5.2
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
.
Coordenador de Produção Offshore
CCT III
1
. 31.5.3
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
.
Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. 31.5.4
COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
.
Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
CCT III
1
. 31.6
COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. 32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. 32.1
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
.
Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. 32.2
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. 32.2.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
.
Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. 32.2.2
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. 32.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
.
Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. 32.3.1
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT III
1
. 32.4
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. 32.5
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. 32.6
COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
.
Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. 32.6.1
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. 32.6.2
COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. 32.7
COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. 33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. 33.1
COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. 33.1.1
COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
.
Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. 33.1.2
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
.
Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. 33.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
.
Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
.
Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
.
Assessor de PD&I
CCT IV
1
.
Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. 33.2.1
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. 33.2.2
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. 33.2.3
COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
.
Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. 33.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
.
Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. 33.3.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.
Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
.
Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. 33.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
. 30.5.2
COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
Coordenador Técnico
CCT III
1
. 31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. 31.2
COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. 31.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1