DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 18 MG 16
. I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696 - MG;
. II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24826 - MG;
. III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 35332 - MG;
. IV - membro: Bruno Parreira de Melo, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 42772 - MG;
. V - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 49817 - MG;
. VI - membro: Claudio Holanda Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 55247 - MG;
. VII - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 54152 - MG;
. VIII - membro: Diego de Andrade Costa Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 50374 - MG;
. IX - membro: Osvaldo Flavio de Melo Couto, gastroenterologista, CRM 33040 - MG;
. X - membro: Lincoln Antinossi Cordeiro da Mata, gastroenterologista, CRM 38215 - MG;
. XI - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista e cardiologista, CRM 21499 - MG;
. XII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900 - MG;
. XIII - membro: Renato Hebert Guimaraes Silva, anestesiologista, CRM 27149 - MG;
. XIV - membro: Andre Luiz dos Santos Barra, anestesiologista, CRM 42294 - MG;
. XV - membro: Junio Rios Melo, anestesiologista, CRM 35791 - MG.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 02 23 RJ 39
. I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52597798 - RJ;
. II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939 - RJ;
. III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877 - RJ;
. IV - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 52964735 - RJ;
. V - membro: Luciana Pereira Carius, anestesiologista, CRM 52781266 - RJ;
. VI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803 - RJ;
. VII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 52968200 - RJ;
. VIII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;
. IX - membro: Lívia Barroso Victor Bianchine de Moura, gastroenterologista, CRM 52920452 - RJ;
. X - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 52755770 - RJ;
. XI - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850 - RJ;
. XII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52856215 - RJ;
. XIII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52752452 - RJ;
. XIV - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52931632 - RJ;
. XV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 521119885 - RJ;
. XVI - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52775878 - RJ.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 23 RJ 38
. I - responsável técnico: Thiago Padilha Velasco de Magalhaes, oftalmologista, CRM 52774162 - RJ.
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 23 MS 10
. I - responsável técnico: Alexandre Augusto Basso Fialho, oftalmologista, CRM 5736 - MS.
Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade
com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes
do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 127/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140287/2023-35; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 23 MG 09
. I - denominação: Associação de Integração Social de Itajubá - AISI Hospital de Clínicas de Itajubá
. II - CNPJ: 21.040.696/0003-11
. III - CNES: 2208857
. IV - endereço: Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080.
GOIÁS
. Nº do SNT: 2 11 23 GO 04
. I - denominação: Hospital de Olhos de Anápolis
. II - CNPJ: 00.969.518/0001-38
. III - CNES: 5580501
. IV - endereço: Rua Coronel Batista, nº 200, Bairro: Centro, Anápolis/GO, CEP: 75020-080.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 12 23 RS 05
. I - denominação: Hospital São Lucas da PUCRS
. II - CNPJ: 88.630.413/0007-96
. III - CNES: 2262568
. IV - endereço: Avenida Ipiranga, nº 6.690, Bairro: Jardim Botânico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.610-000.