DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
BA H I A
. Nº do SNT: 2 21 23 BA 02
. I - denominação: Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Hospital Santa Isabel
. II - CNPJ: 15.153.745/0002-49
. III - CNES: 0003832
. IV - endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, nº 500, Bairro: Nazaré, Salvador/BA, CEP: 40.050-410.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 23 SP 63
. I - responsável técnico: Eduardo Hidenobu Taromaru, cirurgião geral e urologista, CRM 108803-SP;
. II - membro: Luccas Santos Patto de Goes, urologista, CRM 133985-SP;
. III - membro: Felipe Goulart Nehrer, urologista, CRM 165304-SP;
. IV - membro: Renato Katipiam Giron, urologista, CRM 163807-SP;
. V - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635-SP;
. VI - membro: Joao Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719-SP;
. VII - membro: Giovanio Vieira da Silva, nefrologista, CRM 95417-SP;
. VIII - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816-SP;
. IX - membro: Joao Egidio Romao Junior, nefrologista, CRM 23628-SP;
. X - membro: Marcio D Imperio, cirurgião geral e urologista, CRM 40589-SP;
. XI - membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista, CRM 56352-SP.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 23 SP 60
. I - responsável técnico: Helena Isabel Vasconcelos D Almeida, oftalmologista , CRM 165864-SP.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 23 MG 13
. I - responsável técnico: Heber Reis Teixeira de Azevedo, oftalmologista, CRM 91629 - MG;
. II - membro: Tais de Almeida Rocha, oftalmologista, CRM 93110 - MG.
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 11 23 GO 05
. I - responsável técnico: Guilherme Miranda dos Reis, oftalmologista, CRM 13038 GO;
. II - membro: Sarah Fumian Milward de Azevedo, oftalmologista, CRM 25720 GO;
. III - membro: Pedro Paulo Caiado Canedo, oftalmologista, CRM 10273 GO;
. IV - membro: João Henrique Peatfield Fanstone, anestesiologista, CRM 9598 GO;
. V - membro: Anderson Miguel Brum, anestesiologista, CRM 9932 GO;
. VI - membro: Fernando dos Reis, anestesiologista, CRM 2619 GO.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 12 23 SP 61
. I - responsável técnico: Carlos Vinicius Buarque de Gusmao, ortopedista e traumatologista, CRM 140189-SP;
. II - membro: Ibere Pereira Datti, ortopedista e traumatologista, CRM 161636-SP.
. Nº do SNT: 1 12 23 SP 62
. I - responsável técnico: Carlos Francisco Arguello Frutos, ortopedista e traumatologista, CRM 110962-SP.
. Nº do SNT: 1 12 23 SP 65
. I - responsável técnico: Ricardo Soares da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 109098-SP;
. II - membro: Lucas Ciaravolo Gaspar, ortopedista e traumatologista, CRM 184499-SP;
. III - membro: Mauro Zeraik Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 175568-SP.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 12 23 RS 05
. I - responsável técnico: Luciano Urnauer, ortopedista e traumatologista, CRM 25064 RS;
. II - membro: Eduardo Andre Gomes Krieger, ortopedista e traumatologista, CRM 35993 RS;
. III - membro: Fernando Augusto Dannebrock, ortopedista e traumatologista, CRM 37373 RS;
. IV - membro: Francisco Consoli Karam, ortopedista e traumatologista, CRM 16017 RS;
. V - membro: Lauro Manoel Etchepare Dornelles, ortopedista e traumatologista, CRM 33702 RS;
. VI - membro: Osvaldo Andre Serafini, ortopedista e traumatologista, CRM 8680 RS;
. VII - membro: Lauro Toffolo, ortopedista e traumatologista, CRM 34936 RS.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
BA H I A
. Nº do SNT: 1 21 23 BA 02
. I - responsável técnico: Jairo Jose do Nascimento Sobrinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11529 - BA;
. II - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24981 - BA.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado às equipes de saúde a seguir
identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 23 SP 58
. I - responsável técnico: Giancarlo Fatobene, hematologista e hemoterapeuta, CRM 139617-SP;
. II - membro: Maiana Hamdan Melo Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 194283-SP;
. III - membro: Maria Cristina Nunez Seiwald, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151737-SP.
. Nº do SNT: 1 21 23 SP 64
. I - responsável técnico: Ana Carolina Arrais Maia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 150070 - SP.
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com
o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR