DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DECISÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 595ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25/09/2023, julgou o seguinte processo
administrativo:
.
Processo ANS n.º
Nome da Operadora
Relator
Decisão
.
33902.884913/2014-72
UNIMED ALTO SÃO
FRANCISCO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
10705/2018/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.885052/2014-40
UNIMED
GOIANIA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
DIPRO
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1432/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
.
33902.885174/2014-36
UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DIPRO
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
10696/2018/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
33902.008619/2007-32
SINAMED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1790/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33910.004604/2018-59
ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
BAU R U
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1491/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33910.031419/2020-51
BRADESCO SAÚDE S.A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 3942/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33910.000823/2016-05
UNIMED CATAGUASES COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4882/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33910.015457/2019-23
UNIMED
ALTO
JACUÍ/RS
-
COOPERATIVA
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 301/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33910.020507/2021-17
PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1534/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.436891/2011-95
UNIMED
MACEIÓ
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1423/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.108113/2006-41
SINDICATO
DOS
ASSALARIADOS
ATIVOS,
APOSENTADOS
E
PENSIONISTAS
NAS
EMPRESAS
GERADORAS,
OU
TRANSMISSORAS,
OU
DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERG
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 875/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.635740/2012-07
UNIMED FRANCA -
SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4842/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.558085/2012-58
UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 3971/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.056495/2004-59
UNIMED
CUIABÁ
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2693/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.108103/2006-14
MASSA FALIDA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO S/C LTDA
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4006/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33910.038622/2021-30
UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
Diope
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 160/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33910.027761/2019-13
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Diope
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 189/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33910.032024/2020-76
UNIMED VALE
DO CARANGOLA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
Dipro
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1435/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
.
33910.015738/2018-03
UNIMED
DE TUPA
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2466/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.108420/2006-22
UNIMED
RIO
VERDE
COOPERATIVA
TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2112/2013/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da
D I D ES .
.
33910.038215/2021-22
CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP
Dipro
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 176/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33902.159011/2003-41
UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Dipro
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 3810/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.860898/2011-24
UNIMED
DE
ANDRADINA
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
Dipro
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2844/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
.
33902.860933/2011-13
UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada na Nota Técnica nº 1851/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
.
33910.032038/2020-90
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DO RIO DE JANEIRO
Dipro
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 185/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33902.560396/2013-68
UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Dipro
Pelo conhecimento
e provimento parcial
do recurso,
na forma
manifestada na Nota Técnica nº 4806/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
.
33910.007635/2022-48
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
Dipro
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 179/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33902.710596/2013-78
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Dipro
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 191/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
.
33910.027798/2019-41
UNIMED
JOÃO
MONLEVADE
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 485/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.427360/2013-73
UNIMED
VALE
DO
PARAÍBA
-
FEDERAÇÃO
INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 3052/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.082422/2011-41
SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4762/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.215634/2005-73
MEDES CLÍNICA MÉDICA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2798/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.054485/2005-60
UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 3553/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.120930/2003-25
FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1830/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.120955/2003-29
REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1835/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.121204/2003-20
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA
DO HOSPITAL DA
SANTA CASA DE MONTE ALTO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1815/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
33902.120951/2003-41
UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1837/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .