DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
750.000
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
750.000
0033 20GP 0042
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Santa Catarina
02 122
750.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
750.000
TOTAL - FISCAL
750.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
750.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
7.415.296
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
7.415.296
0033 20GP 0035
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de São Paulo
02 122
7.415.296
F
3-
ODC
2
90
0
1000
7.415.296
TOTAL - FISCAL
7.415.296
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.415.296
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
32.073
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
32.073
0033 219Z 0014
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado de Roraima
02 122
32.073
F
4-INV
2
90
0
1000
32.073
TOTAL - FISCAL
32.073
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
32.073
PORTARIA TSE Nº 753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, inciso II, e no art.
65 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, no art. 4º, caput, inciso III, alínea "i", item "1" e § 3º, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso XXII, da Portaria TSE nº
654, de 24 de agosto de 2023, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011100-8. resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de 34.580.624,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e vinte
e quatro reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de 34.580.624,00 (trinta e quatro milhões,
quinhentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), conforme indicado no Anexo II desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
592.681
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
592.681
0033 20GP 0027
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Alagoas
02 122
592.681
F
3-
ODC
2
90
0
1000
529.400
F
4-INV
2
90
0
1000
63.281
TOTAL - FISCAL
592.681
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
592.681
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
5.450.249
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
5.450.249
0033 20GP 0029
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado da Bahia
02 122
5.450.249
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.672.452
F
4-INV
2
90
0
1000
2.777.797
TOTAL - FISCAL
5.450.249
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.450.249