DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
214.254
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
214.254
0033 219Z 0033
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado do Rio de Janeiro
02 122
214.254
F
3-
ODC
2
90
0
1000
214.254
TOTAL - FISCAL
214.254
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
214.254
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
253.482
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
253.482
0033 219Z 0035
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado de São Paulo
02 122
253.482
F
3-
ODC
2
90
0
1000
253.482
TOTAL - FISCAL
253.482
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
253.482
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
12.000
At i v i d a d e s
0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
12.000
0033 216H 0016
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Amapá
02 122
12.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
12.000
TOTAL - FISCAL
12.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.000
PORTARIA TSE Nº 754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, inciso II, e no art.
65 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, e no art. 4º, caput, inciso IV, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso XXII, da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de
2023, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011100-8. resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 8.481.570,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e
setenta reais) para atender à programação indicada no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 8.481.570,00 (oito milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta reais), conforme indicado no Anexo II desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
5.667.524
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
5.667.524
0033 219Z 0029
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado da Bahia
02 122
5.667.524
F
4-INV
2
90
0
1000
5.667.524
TOTAL - FISCAL
5.667.524
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.667.524
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
214.046
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
214.046
0033 20GP 0021
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Maranhão
02 122
214.046
F
4-INV
2
90
0
1000
214.046
TOTAL - FISCAL
214.046
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
214.046