DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.084948/2023-33
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO GONÇALVES COELHO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2011529, CPF n.º
***.342.473.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código
FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.084948/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO GONÇALVES COELHO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2011529, CPF n.º
***.342.473.-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor
de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.091792/2023-47,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE n.º 0717909, CPF n.º ***.861.991-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar KARLA PARANHOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0718062, CPF n.º ***.723.341.**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço
de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno -
SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.091792/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE n.º 0717909, CPF n.º ***.861.991-**, para exercer os
encargos 
de
Substituto 
do 
Superintendente
Regional, 
Código
CCE-1.13, 
da
Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado
dos encargos de substituto que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar KARLA PARANHOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0718062, CPF n.º ***.723.341.-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SÉRGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º
***.859.301-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13,
da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar HELTON ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Orientador
de Projetos
de
Assentamento, matrícula
SIAPE
n.º
1468021, CPF
n.º
***.464.371-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º
***.859.301-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551316, CPF n.º ***.951.038-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.028602/2018-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2023, SILVANIA DA COSTA
CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º
0726771, CPF n.º ***.249.752-**, dos encargos de Substituta de Chefe de Serviço, Código
FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0726772, CPF n.º ***.164.202-
**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do
Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.092378/2023-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2023, EDSON
MONTEIRO DURAES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
n.º 1551838, CPF n.º ***.541.116-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Oeste do
Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.092044/2023-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAIO JÚLIO CESAR GIORDANO, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE n.º 1504569, CPF n.º ***.849.142.-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar MARIA JOSÉ CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Administradora, matrícula SIAPE n.º1467088, CPF n.º ***.248.624.-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.092044/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA JOSÉ CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Administradora, matrícula SIAPE n.º1467088, CPF n.º ***.248.624.-**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços
Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar THEMYSTOCLES ROCHA DE AMORIM, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1550224, CPF n.º ***.522.363-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar DELCIO TRINDADE TELES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1932662, CPF n.º ***.953.232-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.025020/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar SIDNEY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559489, CPF n.º
***.171.549-**,
da 
Função
Comissionada
Executiva,
de 
Assistente
Técnico,
(Regularização Fundiária), Código FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar LUCIANO MATIAS RIBEIRO GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º
2080122, CPF n.º ***.626.199.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, (Regularização Fundiária), Código FCE-2.05, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI