DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900017
17
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.057660/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2019747, CPF n.º
***.019.822.-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Serviço, Código FCE-
1.05, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.022719/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar ISAIAS VALERIANO LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551665, CPF n.º ***.270.204-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Pernambuco
- SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANDREZA RENATA
SERAFIM DA SILVA FORTALEZA DE
CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE n.º 1551064, CPF n.º ***.020.174-**, para exercer os encargos de
Substituta do Chefe de Divisão Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Pernambuco
- SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.063588/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE n.º 07267711, CPF n.º ***.249.752-**, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 21/09/2023 a
03/10/2023, da Divisão de Programação e Avaliação Orçamentária, da Coordenação-Geral
de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria de Pessoal n.º 515, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13, seção 2, página 12, onde se lê: "...Dispensar,
a partir de 04 de agosto de 2023, Marcos José do Espírito Santo Quadros..." leia-se: "...
Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2023, Marcos José do Espírito Santo
Quadros...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o
Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº
2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de
dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.091281/2023-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ribeiro de Andrade,
ocupante do cargo efetivo Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0720134, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, §2º, II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO HENRIQUE BENFICA DA
CAMARA PINTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria
Nacional
de Renda
de Cidadania
deste
Ministério, para
participar do
Seminário
Internacional sobre Proteção Social e Sistemas de Cuidado e Apoio na América Latina e
Caribe, como palestrante na Sessão 4 - Redesenho dos programas de proteção social pós-
COVID-19: Novo momento, velhos debates, a realizar-se na cidade de Bogotá, República da
Colômbia, no período de 3 a 4 de outubro de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 2 a 6 de outubro de 2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
Nº
71000.069774/2023-06.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI,
Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial do Departamento de Economia do Cuidado
da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família deste Ministério, para participar do
Seminário Internacional sobre Proteção Social e Sistemas de Cuidado e Apoio na América
Latina e Caribe, a realizar-se na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de
3 a 4 de outubro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 2 a 6 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.068620/2023-99.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES,
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família deste Ministério,
para participar da Quinta Reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da
América Latina e do Caribe e do XV Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América
Latina e o Caribe, bem como de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Santiago,
República do Chile, no período de 02 a 07 de outubro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 1º a 08 de outubro de
2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
71000.071894/2023-65.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária
Nacional da Política de Cuidados e Família deste Ministério, para participar da Quinta
Reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do
Caribe e do XV Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e o Caribe,
bem como de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Santiago, República do Chile,
no período de 02 a 07 de outubro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 30 de setembro a 08 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.069148/2023-10.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MDS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.634, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888,
publicada no Diário Oficial União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no
Processo nº 71000.070221/2023-98, resolve:
Nº 478 - Exonerar o servidor ANDRÉ CABRAL DE MORAIS, do Cargo Comissionado Executivo
de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 18 de setembro de 2023.
Nº 479 - Nomear ODINÉIA MARIA DOS ANJOS VIGILATO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Gestão de
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 285, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Designação de membros do CAPDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, considerando
o previsto na Lei nº 14.600, de 2023; no Decreto nº 11.427, de 2 de março
de 2023; no § 10 do art. 28 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020;
na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023; bem como o disposto
nos
Processos nº
19687.101880/2023-91, nº
14021.147923/2023-95 e
nº
52710.003870/2023-22, resolve:
.
I N S T I T U I Ç ÃO
TITULAR
SUPLENTE
BASE LEGAL
(Decreto
10.521/20)
. Agência
Brasileira
de
Desenvolvimento
Industrial
Marcelo Brito da
Silva Gavião
Antonio Carlos
Tafuri
Art. 28, IV
. Banco
Nacional
de
Desenvolvimento
Econômico e Social
Carlos
Eduardo
Azen Alves
Marcus
Cardoso
Santiago
Art. 28, V
. Financiadora de Estudos
e Projetos
Rodrigo da Silva
de Lima
Ricardo Rosa
Art. 28, VI
. Polo
Industrial
de
Manaus
José
Jorge
do
Nascimento
Junior
Marcos Antônio
Bento
Art. 28, VIII
. Polo
Industrial
de
Manaus
Lúcio
Flávio
Morais
De
Oliveira
Bruno Loureiro
Pinheiro
Art. 28, VIII
. Governo do Estado do
Amazonas
Márcia
Perales
Mendes Silva
Márcia
Irene
Andrade
Mavignier
Art. 28, §1º
. Governo do Estado do
Acre
Moisés
Diniz
Lima
Waleska
Lima
Bezerra
Art. 28, §2º
. Governo do Estado do
Amapá
Edivan Barros de
Andrade
Cirilo
Simões
Filho
Art. 28, §2º
. Governo do Estado de
Rondônia
Paulo
Renato
Haddad
Marcus Vinícius
Rivorio
Art. 28, §2º
Art. 2º Os
representantes dos demais órgãos
e entidades que
compõem o CAPDA ficam mantidos até que sobrevenha Portaria com a
respectiva atualização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Fechar