DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2266425
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 10/10/2023 a 21/10/2023
Evento: Participar do XLI Encuentro y XXVI Congreso ARQUISUR e Curso de
Educación Permanente Entre Márgenes e Imágenes.
País de destino: Uruguai
Ônus: Limitado
Processo: 23066.060713/2023-68.
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de
dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: BARBARA COELHO NEVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3771359
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023
Evento: Participar do MEDINFOR VI - A Medicina na Era da Informação.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.063133/2023-22.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1683913
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos.
Data/Período: 23/10/2023 a 29/10/2023 .
Evento: Participar do Congresso Internacional Universidad y Discapacidad.
País de Destino: Salamanca/Espanha.
Ônus: PROAP/UFBA.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/10/2023 a 27/10/2023.
Processo: 23066.062310/2023-53.
Nome: BEATRIZ ALESSIO DE AGUIAR SCEBBA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1908763
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música.
Data/Período: 17/10/2023 a 08/11/2023.
Evento: Participar de Missão Internacional com Vistas ao Estabelecimento de
Convênios Academicos com Instituições de Ensino Médio e Superiores de Música em
Moscou, São Petersburgo e Rostov .
País de Destino: Moscou/São Petersburgo/Rostov/Rússia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.062238/2023-64.
Nome: DANIEL VERAS RIBEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1779028
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica.
Data/Período: 25/09/2023 a 29/09/2023 .
Evento: Participar do XVII Congresso Latinoamericano de Patologia de la
Construccion (CONPAT 2023).
País de Destino: Santa Cruz de La Sierra/Bolivia .
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.060436/2023-93.
Nome: GILSON CORREIA DE CARVALHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3444827.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde.
Data/Período: 29/09/2023 a 13/10/2023 .
Evento: Participar do 35th Internscional Multidisciplinary Conference "Recent
Studies and Reseaerch".
País de Destino: Madri/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.062313/2023-97.
Nome: NAIA ALBAN SUAREZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2230469
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura.
Data/Período: 10/10/2023 a 15/10/2023 .
Evento: Participar do XLI Encontro y XXVI Congresso ARQUISUR : GIROS DE LA
ARQUITECTURA, DESEENOS CICLICOS PARA HABITAR EL SUR.
País de Destino: Montevideu/Uruguai.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.063889/2023-71.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
Em Exercício
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Fica Cancelada a Publicação do Afastamento da servidora ADRIANA MIRANDA
PIMENTEL, Matrícula SIAPE 1683913, Processo nº 230666.026161/2023-69, ocorrida no
Diário Oficial da União de 12/06 /2023, Seção 2, Página nº 30.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: LUCILEIDE COSTA CARDOSO, mat.
SIAPE n. 1171174, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, página 30.
Onde se lê: "Ônus: instituto de las Mujeres.".
Leia-se: "Ônus UFBA no período de 03/10/2023 a 05/10/2023".
Processo: 23066.043974/2023-13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 475 -Art. 1º Nomear HELOÍSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº 1684535 /SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051857/2023-64).
Nº 476 - Designar HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE, Professor
Associado, para substituir a Coordenadora de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria de
Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 02/10/2023 a 06/10/2023. (Processo nº 23070.051527/2023-79).
Nº 477 - Art. 1º Dispensar KÁTIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora de Licenciaturas da diretoria de ensino da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054393/2023-48).
Nº 478 - Art. 1º Dispensar HELOÍSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº
1684535/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Geral de Estágios, da
Diretoria de Ensino da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Ensino
da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensada da função de substituta da
Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Ensino, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos, que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação e da dispensa desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.052704/2023-34).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 479, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Prorrogar, até 29/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto 
de 
Biotecnologia 
da 
Universidade 
Federal 
de 
Catalão. 
(Processo 
nº
23070.061321/2021-95)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CHARLES
CASIMIRO CAVALCANTE SIAPE: 2566616, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 29/02/2024,
a fim de realizar missão de trabalho como Professor Visitante Sênior no contexto do
Projeto PrInt da UFC, na Université Nice Sophia Antipolis, na França, com ônus Limitado
para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.039230/2023-94).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Retificar a Portaria no 4725/PROGEP/UFC, de 05 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2023, referente à
"Designar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, para
exercer a função de ASSESSORA, código: FG-02, da Divisão de Equidade, Diversidade e
Inclusão
da Coordenadoria
de Legislação
de
Pessoal e
Controle Externo
desta
Universidade."
Onde se lê: "ASSESSORA".
Leia-se: "DIRETORA". (Processo nº 23067.042112/2023-63)
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.042, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de
12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos integrais
e
paridade, ao servidor FRANCISCO ELIEZER MARTINS DA SILVA, ocupante do
cargo de Continuo, Código de Vaga nº 0222945, SIAPE nº 0290717, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C316, em regime
de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
assegurando-se as
seguintes incorporações:
o
percentual de 13% (13 por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.014229/2023-57).
MARILENE FEITOSA SOARES