DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.517, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.040581/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20
da Emenda
Constitucional nº 103/2019,
ao servidor
MARCOS AURELIO
TARLOMBANI DA SILVEIRA - 1170428, lotado no Departamento de Geografia do Setor de
Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível
801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.042969/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA DE FÁTIMA CAMPOS DA
SILVA - 1214159, lotada na Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.519, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.048496/2023-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA MARIA PETRAITIS LIBLIK -
1352753, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.520, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.030486/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor LUIZ FERNANDO BLEGGI TORRES - 7342028, lotado no Departamento
de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento),
calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.521, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.043176/2023-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora IONE MARIA ASCHIDAMINI - 6072841, lotada no Setor Litoral,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
404, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº
10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.522, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.039202/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 10, §1º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora FILOMENA TARTAS
- 1361104, lotada no Serviço Radioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Técnica de Laboratório - Área, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inc. I da referida Emenda
Constitucional (média aritmética global das remunerações de contribuição).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.059724/2023-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MAGUIDALA ANGELOTE, Matrícula SIAPE
nº 1131630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada,
Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.082050/2023-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a NlVALDO FERNANDES SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0676585, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.033615/2021-88, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a LUCIVÂNIO
JATOBÁ DE
OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1130541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo
2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez
décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043754/2023-63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO SOUTO MAIOR DE BARROS,
Matrícula SIAPE nº 2133463, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento Artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.038658/2023-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIS CARLOS MARQUES SOUSA, Matrícula
SIAPE nº 2572524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043130/2023-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIO BARROS LEAL MALUFE RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1134101, ocupante do cargo de Médico-Àrea, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.073737/2023-84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
0675841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados
pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 118%.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.027107/2023-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOEL HERMENEGILDO LOPES, Matrícula
SIAPE nº 1134269, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.157, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U.
de 
10/10/2019 
e
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
processo 
nº
23076.096612/2022-61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LEONOR ALVES MAIA,
Matrícula SIAPE nº 2228841, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES