DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 55-CONSAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Declaração nº 14206/2023 GAB, de 01 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.122842/2023-28, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
no período de 06 a 12 de outubro de 2023 para participar do 8 th World Technology
Universities Congress - WTUC2023,na Technische Universität - TU, em Erfurt, Alemanha,
com ônus para a UFRN.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.803, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1441/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
156, de 16.08.2023, seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de KLEBER
GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, conforme processo n.º 23077.103798/2023-57.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.804 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"IDWEEK 2023", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 09.10.2023 a 13.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.103798/2023-57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.805 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA ,
matrícula n.º 3305986, Professor Visitante do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do Colóquio "A Crítica ao Espelho. Encontro Nacional de Críticos Literários" e do
Congresso Internacional que faremos com José Saramago Nos 25 anos do Prêmio Nobel,
nas cidades de Coimbra e Porto, em Portugal, no período de 01.10.2023 a 14.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.130315/2023-97.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.806 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula
n.º 1673309, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do
"V Foro Académico de Letras y Lenguas Modernas y IX Jornadas de Estudiantes de
Linguistica del Uruguay", na cidade de Montevideu, no Uruguai, no período de 11.10.2023
a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.138375/2023-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.807 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA FELIPE FARIAS, matrícula n.º
2321176, Professora Adjunta do Departamento de Geografia - CCHLA, para realizar visita
técnica no Grupo MOPT e participar do XIV Congresso de Geografia Portuguesa, na cidade
de Lisboa, em Portugal, no período de 06.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a SRI - Edital 004/2023 e UFRN, conforme processo n.º 23077.139397/2023-35.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica
junto ao École Pratique des Hautes Études, em Paris, França, no período compreendido
entre 02/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
97628.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.456 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO
CAUHY PETRY, matrícula SIAPE nº 1258734, no cargo de Professor Associado, nível 4, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social, com proventos integrais. Processo 23078.545954/2023-43.
N° 6.478 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROBERTO SEVERO MULLER, matrícula SIAPE nº 0358181, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com
proventos integrais. Processo 23078.531608/2023-88.
N° 6.481 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IRAN
CARLOS STALLIVIERE CORREA, matrícula SIAPE nº 0352794, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com
proventos integrais. Processo 23078.501238/2023-54.
N° 6.482 - Conceder aposentadoria, nos termos doartigo6º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de
dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DJANIR
DE FREITAS BRIAO, matrícula SIAPE nº 1098630, no cargo de Enfermeiro-área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Ambulatório do Campus
do Vale da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais. Processo
23078.532069/2018-37.
N° 6.483 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PETRA
GARBADE, matrícula SIAPE nº 0359290, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais
de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.538792/2023-97.
N° 6.484 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ELIZABETH BRAUNA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0352151, no cargo de
Telefonista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Gerência Administrativa do Instituto de Informática, com proventos integrais. Processo
23078.543305/2023-16.
N° 6.485 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
CLAUDIO JAIR RIBEIRO HILARIO, matrícula SIAPE nº 0356939, no cargo de Técnico em
Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro
de Reabilitação de Animais Silvestres e Marinhos do Centro de Estudos Costeiros,
Limnológicos e Marinhos, com proventos integrais. Processo 23078.531298/2023-00.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 6.426 - Retificar a Portaria n° 5939/2023, de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 34, em 14/09/2023, que concedeu autorização para afastamento do
país a DIOGO ELIAS DA VINHA ANDRADE, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Laboratório de Reologia e Escoamentos de Fluidos Não Newtonianos da Escola de
Engenharia
Onde se lê:
[...] com a finalidade de participar de encontro junto à Ghent University, em
Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 09/11/2023 e 20/11/2023,[...],
leia-se:
[...] com a finalidade de participar de encontro junto à Technische Universiteit
Eindhoven, em Eindhoven, Holanda, no período compreendido entre 09/11/2023 e
14/11/2023; e participar de encontro junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no
período compreendido entre 15/11/2023 a 20/11/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS:
passagens e diárias. [...]
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº97941.
N° 6.428 - Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH,
ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado no Instituto de Ciências Básicas da
Saúde e com exercício no Departamento de Farmacologia, com a finalidade de realizar
estudos em nível de Pós Doutorado junto ao National Institutes of Health, em Bethesda,
Estados Unidos, no período compreendido entre 02/10/2023 e 31/12/2023, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação nº 23078.506957/2023-61.
N° 6.430 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de visita técnico-
científica junto
à Universidade
de Coimbra,
em Coimbra,
Portugal, no
período
compreendido entre 29/09/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97978.
N° 6.431 - Autorizar o afastamento do país de RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
visita técnico-científica junto ao University of Clermont Auvergne, em Clermont Ferrand,
França, no período compreendido entre 02/10/2023 e 17/10/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 97988.
N° 6.432 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "AAO-HNSF 2023 Annual Meeting
& OTO Experience", em Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre
29/09/2023 e 03/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97971.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 6.488 - Autorizar o afastamento do país de JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE
AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Relações
Internacionais e com exercício no Coordenadoria de Cooperação com a América Latina,
com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Nacional de Asunción, em
Asunción, Paraguai, no período compreendido entre 09/10/2023 e 14/10/2023, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 3 diárias. Restante do
período com ônus limitado. Solicitação nº 97854.
N° 6.489 - Autorizar o afastamento do país de Fernanda Sales Luiz Vianna, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de congressos junto ao Latin American Society
for Immunodeficiencies, em Cidade Do México, México, no período compreendido entre
16/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97871.
N° 6.490 - Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA BENELLI, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto
de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar de congressos junto à
Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre
28/10/2023 e 03/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97850.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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