DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.769, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224992/2023-55, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora ARLENE CRISTINA DUARTE REIS , matrícula SIAPE n.º 1366666, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 13, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 092.113/2020, de 08/10/2020.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.771, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234463/2023-60, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor RAIMUNDO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0364502, ocupante do
cargo de Servente de Obras, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 051.411/2023, de 12/07/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.671, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224709/2023-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO FELIZARDO DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0363386, ocupante do cargo de Marceneiro, Classificação: B,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.672, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247188/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIMAR DE OLIVEIRA PAES,
matrícula SIAPE n.º 1325224, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254902/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDYR MENDES RAMOS,
matrícula SIAPE n.º0374338, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.696, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225263/2022-35, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora RUBIA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0363972, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 020.724/2022 de 02/02/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor(a) IGOR FERREIRA MATA, matrícula SIAPE n° 3319282, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.247120/2023-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.757, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar 
vago,
em 
16/09/2023,
o 
cargo
de 
Assistente
em
Administração, ocupado
pelo (a)
servidor(a) SOLANGE
ROSA DE
ARAUJO,
matrícula SIAPE
n° 0360421, do
Quadro de Pessoal
desta Universidade,
decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112
de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249279/2023-14
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.760, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243903/2021-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CARLOS ALBERTO SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0366410, ocupante do cargo de Montador-Soldador,
Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar SIMONY CARVALHO MENDONÇA na vaga de professor Visitante do/a
Faculdade de Farmácia, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 04/10/2023 à
03/10/2024, conforme processo nº. 23079.246514/2022-15.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.807, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216065/2020-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO SALUSTINO GOMES,
matrícula SIAPE n.º 0366826, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação:
3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.213076/2023-90, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
FERNANDO
DOS
ANJOS
CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1124589, ocupante do cargo de Bibliotecário
Documentarista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.232870/2023-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) NIVALDE JOSE DE CASTRO ,
matrícula SIAPE n.º 0372895, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classificação 7 Nível 02, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar VINICIUS SCHMITZ PEREIRA NUNES na vaga de professor Visitante
do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 29/09/2023 à
28/09/2024, conforme processo nº. 23079.247117/2022-61.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.691, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) GUSTAVO
MONTEIRO CUQUETTO, incluído(a) na portaria nº 10258, de 19/09/2023, publicada no DOU
183 do dia 25/09/2023, conforme consta no processo 23079.241597/2023-37.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.692, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VICTOR VELASCO ROLAND DA SILVA, siape nº 3335184,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/10/2023, conforme processo nº.
23079.202389/2023-12.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.700, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15-setembro-23, nos termos dos artigos 33
e 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cíntia Saroldi
Pereira, Matrícula SIAPE nº 1361806, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança
do Trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, considerando a sua desistência
do estágio probatório, conforme processo nº 23079.246483/2023-83.
NEUZA LUZIA PINTO