DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 184, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Vinícius Borges Miatelo, SIAPE nº 1896667, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Divisão de Compras e
Licitações - DCOL, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral
de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº
23038.008538/2023-35.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 185, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Rafael de Araújo Aguiar, SIAPE nº 2118938, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Programa, Cursos e Monitoramento em EaD - CPCM, da Coordenação
Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD- CGAPC, da Diretoria de Educação a
Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.009688/2023-66.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 186, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Weslei Oki de Aguiar, SIAPE nº 1660753, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Programa, Cursos e Monitoramento em EaD - CPCM, da Coordenação
Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD- CGAPC, da Diretoria de Educação a
Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.009514/2023-01.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.903, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU,
matrícula SIAPE n.º 3212155, ocupante do cargo de Enfermeiro, da Função Gratificada FG-
02, de Coordenadora de Saúde e Segurança no Trabalho - CSST, da Universidade Federal do
Amazonas, a partir de 04/10/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCIO CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE n.º 2032355, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a Função
Gratificada FG-02, de Coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho - CSST, da
Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/10/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor CLEVERSON
REDIVO, matrícula SIAPE n.º 1461488, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FM - da Universidade Federal do Amazonas,
nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 309769, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 19/09/2023, seção 2,
página 32, Proc.Eletrônico 23106.097064/2023-37, onde se lê: "...com ônus limitado...'',
leia-se: "...com ônus CAPES, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, e com ônus limitado
para UnB, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024...".
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 16/06/2023, seção 2,
página 38, Proc.Eletrônico 23106.043970/2023-11, onde se lê: "...nos Estados Unidos...'',
leia-se: "...nos Estados Unidos e na China, nos períodos de 14/11/2023 a 24/11/2023,
26/11/2023 a 10/12/2023, 11/12/2023 a 25/12/2023, 08/01/2024 a 15/01/2024 ...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.443 - Contratar, em caráter temporário, RODRIGO DAVILA BRAGA SILVA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Literaturas Estrangeiras Modernas
- Francês, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21 de setembro de 2023 a
31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 203/2023, Processo nº 23106.101895/2023-
11.
Nº 3.472 - Contratar, em caráter temporário, TATIANA REGINA GOMES DE AMORIM, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Comunicação , área Comunicação Social, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 21 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
204/2023, Processo nº 23106.101822/2023-29.
Nº 3.477 - Contratar, em caráter temporário, ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Ecologia, área Ecologia, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 27 de setembro 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 209/2023X, Processo nº
23106.099725/2023-69.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.028363/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor TADEU COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414567, Identificação Única nº
4145674, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/405, Código de vaga nº 324372, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas (CCET), com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.738, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o disposto no inciso VII, do Art. 17 do Regimento Geral da
UNIFAP; no inciso I, do Art. 9º e no Art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo n°23125.020734/2023-07, de 14 de agosto de 2023.
resolve:
Art. 1º - Nomear, NALIMILSON GOMES PINHEIRO, para exercer em caráter
efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente, Nível 01 com
Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, Área de
conhecimento: 1223 - Administração (Administração Geral e Gestão), com lotação no
Campus Marco Zero, por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº 11/2019 -
UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117,
118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.472, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Cleidilene Ramos
Magalhães, matrícula SIAPE nº 1449018, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 04/03/2024 à 03/03/2025, trânsito incluído, para realização de
estágio de Pós-Doutoramento na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação,
Universidade do Porto, Portugal, na Universidade do Porto/Portugal, com ônus UFCSPA,
correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº
23103.016901/2023-65)
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 698, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
No inciso II, da Portaria nº 698, de 20 de setembro de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 181, de 21 de setembro de 2023, seção 2, página 33, onde se lê: (…)
"com vigência de contrato até 18 de dezembro de 2023." (…); leia-se: (…)"com vigência de
contrato até 23 de abril de 2024" (…).
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014;
considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no
processo nº 23115.026262/2023-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 177, publicado no DOU de nº 123, de
01/07/2022, Seção 3, página 150, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 218, publicado no DOU de
nº 121, seção 3, de 28/06/2023, RAYANE DE JESUS SANTOS MELO, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0317059, junto a(o) Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas/CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO