DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.182, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.011940/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE SOARES RIBEIRO,
SIAPE 2126104, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe/Padrão D-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301378, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11
de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício - SEI no
410/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH
e
demais
informações que
constam
do
Processo
Administrativo SEI nº 23085.012242/2023-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SANDRO LUCIANO FERNANDES DA COSTA, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Administração e Finanças
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.171 - Autorizar afastamento do país de DEBORA PELLI, Matemático, no período de 27
de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023, para realizar o estágio referente ao
processo de internacionalização no Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática,
nível Doutorado, decorrente do afastamento concedido por meio da Portaria nº 2170, de
28 de setembro de 2023, na Universidade Nacional de Córdoba - UNC, em Córdoba,
Argentina, com ônus limitado.
Nº 2.173 - Designar SHEILA MARÍLIA SANTOS - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FG 1, a partir
de 29 de setembro de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1,
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014614/2023-50,
resolve:
Art.1º Designar o servidor Cristiano Lima Sobrinho, matrícula SIAPE nº 1251997,
para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 719, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014587/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 2194412, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a)
de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO LOPES ASSUNCAO, Bibliotecário-Documentalista, no período de
17/10/2023 a 21/10/2023, para participar da XII Conferencia Internacional BIREDIAL-ISTEC,
na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (Processo n° 23064.045388/2023-23);
LAURA SILVESTRO, Professor do Magistério Superior, no período de 07/10/2023
a 21/10/2023, para Visita à Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos
Aires (UNICEN), na
cidade de Buenos Aires, Argentina, com
ônus (Processo n°
23064.043814/2023-94);
FERNANDA CRISTINA CORREA, Professor do Magistério Superior, no período de
22/10/2023 a 30/10/2023, para participar do Congresso "VPPC 2023 - IEEE Vehicle and
Propulsion" e apresentar os trabalhos intitulados: "Comparative study between UFK and
PMC applied in an electric vehicle simulation with pack parameters generated from the
database" e "Comparative study between UFK and PMC applied in an electric vehicle
simulation with pack parameters generated from the database", na cidade de Milão, Itália,
com ônus limitado (Processo n° 23064.042939/2023-05);
LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período
de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de Visita técnica à Faculdade de Ciências e
Engenharia, da Universidad Catolica Del Maule, na cidade de Santiago, Chile, com ônus
limitado (Processo n° 23064.042913/2023-59);
TAIS LARISSA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de
02/10/2023 a 10/10/2023, para participar como palestrante e nas demais atividades
promovidas pelas Universidad Catolica Santa Maria e Universidade Nacional de San
Agustin, na cidade de Arequipa, e Cusco, Peru, com ônus limitado (Processo n°
23064.042725/2023-21);
ALBERTO YOSHIHIRO NAKANO, Professor do Magistério Superior, no período de
21/10/2023 a 29/10/2023, para participar dos eventos de visita e reuniões ao Instituto
Politécnico de Bragança (IPB), ao Instituto Superior de Engenharia do Porto - Instituto
Politécnico de Bragança (ISEP-IPP) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
(FEUP), 
na
cidade 
de 
Bragança 
e
Porto, 
Portugal, 
com 
ônus
(Processo 
n°
23064.042221/2023-19);
MARIA DE LOURDES ROSSI REMENCHE, Professor do Magistério Superior, no
período de 31/10/2023 a 10/11/2023, para participar do Congresso Bienal do Centro de
Linguística da Universidade do Porto "Identidade, memória, herança e diversidade:
Compreender o papel do português no mundo" e apresentar o trabalho intitulado:
"Decolonialidade da
linguagem e
o ensino de
português na
escola: reflexões
epistemológicas e críticas", na cidade do Porto, Portugal, e realizar Visita Técnica na
Universidade de Sevilha, na cidade de Sevilha, Espanha, com ônus (Processo n°
23064.040989/2023-40);
ELOY FASSI CASAGRANDE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período
de 19/10/2023 a 26/10/2023, para apresentar trabalho no evento "Ciudades contra la
desigualdad" - Ciclo de Debates (Visitas técnicas e palestra), promovido pela Casa Amèrica
Catalunya y DIPLOCAT, e participar de reuniões em missão acadêmica na Universidade de
Barcelona e Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), na cidade de Barcelona, Espanha,
com ônus limitado (Processo n° 23064.040521/2023-55);
FABIO NEVES PUGLIERI, Professor do Magistério Superior, no período de
03/10/2023 a 08/10/2023, para participação no II Congreso internacional de innovación
tecnológica | UPB, na cidade de Monteria, Colômbia, com ônus limitado (Processo n°
23064.046903/2023-92).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e
pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área
de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Alberto Novaes Ramos Júnior
(UFC) para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área
de Saúde Coletiva em substituição à Profa. Isabela Cardoso de Matos Pinto (UF BA ) .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 181, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
ADI BALBINOT JUNIOR, Diretor de Tecnologia da Informação da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível Superior
-
CAPES,
para
participar,
como
representante da CAPES, do Gartner IT Symposium/Xpo 2023, na Florida/EUA, no período
de 15 a 20 de outubro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens),
processo nº 23038.009453/2023-74.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 182, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Procuradora-Chefe, da
Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006651/2023-86.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 183, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Nicole Romeiro Taveiros, SIAPE nº 1243345, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13
de Procuradora-Chefe, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.008843/2023-27.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

                            

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