DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.731108/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista Técnico-Administrativo CAROLINA DE AZEVEDO
PAES, matrícula Siapecad nº 1775622, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAE Nº 25, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê 13032.071218/2021-56, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO LUIZ FOSSA,
matrícula Siapecad nº 87769, da função gratificada de chefe da Equipe de Gestão
Corporativa - EGC da Agência da Receita Federal do Brasil em São Bernardo Do Campo,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-3.
ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18
de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de DIOGO VELOSO COURI, Gerente
Executivo BB Asset, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
do Evento Gartner IT Symposium /Xpo 2023, a realizar-se em Orlando-Flórida, nos Estados
Unidos da América.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE
GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 09 a 16
de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões de negócios com bancos
internacionais parceiros, por ocasião do Encontro Anual 2023 do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos e visitas às
dependências do Banco do Brasil em Londres, na Inglaterra e do BB AG em Lisboa,
Portugal. As despesas com hospedagens e traslado em Londres, serão custeadas pelo
Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016E Resolução PRESI nº 048, de 19 de agosto
de 32023, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral,
no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
Conferência do BTG Pactual e do curso Advanced Management Program - Etapa Nova
Iorque, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, a realizar-se em Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016E Resolução PRESI nº 048, de 19 de agosto
de 32023, autoriza o afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de
Soluções, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
Conferência do BTG Pactual, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário
do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112763/2023-
28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, MAIKO HENRIQUE
LOPES LEMES, Matrícula SIAPE nº 1822086, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de
Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.837, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102483/2023-
09, resolve:
Art. 1º Designar HELOYSA HERMÍNIA ANDRADE RAMOS, Matrícula SIAPE nº
1712755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 227, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000821/2023-06, resolve:
Art. 1º Dispensar JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1608925, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do Arquivo
Nacional, Código CCE 1.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, matrícula SIAPE nº
0161843, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, Código CCE 1.15, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.661, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110753/2023-58, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SEAN BITTENCOURT LACERDA, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1975087, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO
DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.773, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110738/2023-18, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALOISIO DELMONDER RAMALHO,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1815375, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério de Portos e Aeroportos, em Santos/SP, para atuação no projeto "GESTÃO DO
FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.776, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110736/2023-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor AMÉRICO FERREIRA JUNIOR, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1435143, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO
DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110742/2023-78, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SERGIO IACCARINO, Especialista em
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1254896, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO
DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES Nº 10.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.110747/2023-09, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SELENA CAMPOS POGGI DE ARAUJO,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1665735, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto
"GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO