DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SHYRLON SILENCIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2043277, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência de Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 430307, ocupado pelo servidor NELSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3304190, lotado na DITEC-SP, a partir de 18/09/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02027.011177/2023-63).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.315, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art.
69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do
Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II,
código da vaga nº 432012, ocupado pelo servidor GABRIEL DE SOUZA ALENCAR, matrícula
SIAPE nº 2038259, lotado na DIAFI/SUPES/RR, a partir de 25/09/2023, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº
02025.001735/2023-01).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000646/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar a Chefe de Gabinete, LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI, matrícula
SIAPE nº 1342204, atendendo ao disposto no art. 40 da Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à
Informação - LAI), de 18 de novembro de 2011, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento da LAI, com as seguintes atribuições no âmbito do JBRJ:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de
forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
(Lei de Acesso à Informação - LAI);
II - monitorar a implementação do disposto na LAI e apresentar relatórios
periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas
indispensáveis à implementação e ao
aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do
disposto na LAI; e
IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
disposto na Lei nº 12.527/2011 e seus regulamentos.
Art. 2º Designar a servidora MARIANA SIQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1713964, como Ponto Focal e-SIC, e a servidora GEORGINA MENEZES MACEDO, matrícula
SIAPE nº 0686242, como substituta eventual do Ponto Focal, nos termos do inciso II, do
art. 2º, da Portaria JBRJ nº 004, de 17 de janeiro de 2018.
Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal nº 107, de 05 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 498-P, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria
de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 499-P, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia,
código FCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 500-P/GM/MME, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar CRISTIANO AUGUSTO TREIN do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e
Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento,
código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 358, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
Processo nº 48500.004461/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME:
Gustavo
Alexandre
Lopes Nery.
MATRÍCULA
SIAPE:
1562223.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "Applied Regulatory Impact Assessment - RIA Training for
Professionals". PERÍODO: 14 a 22/10/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Murilo Antunes Braga. MATRÍCULA SIAPE: 2138870. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/ Coordenador de Projeto para
Inovações da Gestão Tarifária e de Monitoramento. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
"Applied Regulatory Impact Assessment - RIA Training for Professionals". PERÍODO: 14 a
22/10/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 359, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
Processo nº 48500.004461/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Laiane Martins Barbosa. MATRÍCULA SIAPE: 1534265. CARGO/FUNÇÃO:
Técnica Administrativa/Coordenadora Técnica e Administrativa. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação
no "Congreso Internacional del CLAD". PERÍODO: 19 a 26/11/2023, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Anderson Viera Martins. MATRÍCULA SIAPE: 1884122. CARGO/FUNÇÃO:
Analista Administrativo/Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cuba. F I N A L I DA D E
DO AFASTAMENTO: Participação no "Congreso Internacional del CLAD". PERÍODO: 19 a
26/11/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Mariana de Almeida Maciel Garcia. MATRÍCULA SIAPE: 1439698.
CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativa/Gerente de Governança Corporativa. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no "Congreso Internacional del CLAD". PERÍODO: 19 a
26/11/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen. MATRÍCULA SIAPE:
1379591. CARGO/FUNÇÃO: Assessora de Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
"Congreso Internacional del CLAD". PERÍODO: 19 a 26/11/2023, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 209, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art.
5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES para
substituir o Diretor-Geral, no período de 2 a 10 de outubro de 2023, durante as suas
ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, FELIPE FEITOSA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.680.631-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, no Centro de Pesquisas e
Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48600.203634/2023-84)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear HELIO DA CUNHA BISAGGIO, CPF nº ***.054.237-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Regulação, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 505, de 26
de setembro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

                            

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