DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 358 - Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO CONRADO CHAVES, matrícula nº
768802, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000376/2023-80).
Nº 359 - Conceder aposentadoria ao servidor INACIO DE LOIOLA DE JESUS FILHO, matrícula
nº 766095, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 03604.000622/2023-21).
Nº 360 - Conceder aposentadoria ao servidor JAIRO RAMOS VIEIRA, matrícula nº 770602,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.001424/2023-58).
Nº 361 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE AUGUSTO BARREIROS SAMPAIO,
matrícula nº 766131, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049034. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
03605.000036/2023-77).
Nº 362 - Conceder aposentadoria à servidora JUCIMAR DOS REIS GABETA, matrícula nº
1576421, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.001224/2023-03).
Nº 363 - Conceder aposentadoria à servidora MIRIAM PACHECO SOARES, matrícula nº
773990, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001828/2023-10).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.004039/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2023, GABRIELLE MARIA
ALVES DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 1013833, da função de Chefe de Divisão de Novos
Arrendamentos, FCE 1.07, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes e Aquaviários
deste Ministério.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar SHEILA MARA STRACK, CPF nº 067***.***-07, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Outorgas e Patrimônio, código
CCE 1.13, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério dos Portos e
Aeroportos, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo atualmente ocupado por John Weber Rocha.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar FELIPE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 004.***.***-30, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Facilitação e Segurança da Coordenação-Geral de Gestão, do Departamento de
Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e vacância do Cargo,
atualmente ocupado por Carlos Eduardo Gomes Souza.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 924, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado
pela Resolução
nº 381,
de 14
de junho
de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.053359/2023-19, resolve:
EXONERAR, a pedido, VITOR CAIXETA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1649392, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística,
código 
CGE
IV, 
da 
Gerência
de 
Acompanhamento 
de
Mercado, 
da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em
Brasília (DF), a contar de 1º de setembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.053359/2023-19,
deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica Extraordinária da Diretoria
Colegiada, realizada nos dias 19 a 22 de setembro de 2023, resolve:
NOMEAR MURILO SAKAI, matrícula SIAPE nº 2035487, para exercer o Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de
Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços
Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 923, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.053359/2023-19, resolve:
DISPENSAR MURILO SAKAI, matrícula SIAPE nº 2035487, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística,
código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a cessão da empregada PATRICIA DOS REIS, matrícula nº
96762-64, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV
Brasil, na função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (CCCP), com fundamento
no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único do art. 6º
do Decreto nº 10.835/2021.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art.4º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar
que
a empregada
colocada
à sua
disposição não
exercerá
atividades que
não
correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio
de função.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 790, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RÔMULLO ROGÉRIO MOREIRA SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1121017 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 3010988, para atuarem como
Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Nordeste I.
Art. 2º Convalidar os atos de Gestão Financeira praticados pela servidora
FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 3010988, no período entre 03 e 12 de
julho de 2023, em razão da vacância do titular e férias do substituto.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1144/PRES, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 394, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.113818/2023-11, resolve:
Designar JEFFERSON BRANDÃO MELO, matrícula nº 1288658, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código
CCE 1.14, da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.113333/2023-10, resolve:
Designar JEFFERSON ANTÔNIO GOMES CARDOSO, matrícula nº 2394148, para
exercer a função de Coordenador de Integração V, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, do Ministério da Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI