DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 35013.003305/2017-65, resolve:
Tornar sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 112, de
14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 15 de setembro
de 2023, Seção 2, pág. 64, que aplicou penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao
servidor aposentado RONEVALTER NEVES NOLASCO.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 766, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEONICE CARVALHO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0886429, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados pela média aritmética simples, correspondente a
100% (cem por cento) dos salários de contribuição de todo o período e demais vantagens
a
que
faz
jus,
na
forma
da lei.
Observado
o
contido
no
processo
SEI
nº
35014.331578/2023-35 e Protocolo de Requerimento GET 1509136086 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALERIA GRIPP MOREIRA,
matrícula SIAPE 0922815, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional de nº 47/2005, combinado com art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base
na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.261226/2023-13 e Protocolo de Requerimento GET 380671818 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 777, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GILVANDO MAURÍCIO
SILVA, matrícula SIAPE 0924119, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de
2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.321668/2023-18 e Protocolo de Requerimento GET n° 2119352334 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 801, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ UBIRACI, matrícula SIAPE
0924140, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso II -PEDÁGIO - MÉDIA, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos calculados com base no art. 26, §3, inciso I. média aritmética e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.352748/2023-15 e Protocolo de Requerimento GET 250815945 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 814, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Idécio Matias de Sousa, Mat.
0252334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, §
2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos
calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética, bem como reajuste dos
proventos pelo índice do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e demais vantagens a que
faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.347773/2023-87 e
Protocolo de Requerimento GET nº 2062442214 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 816, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENZO TADEU CEARA BARBOSA,
matrícula SIAPE 01419188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - PEDÁGIO, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.304750/2023-88 e
Protocolo de Requerimento GET 567245959 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 825, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliane Viana Almeida Agrizzi,
matrícula SIAPE 1492857, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.357444/2023-44 e Protocolo
de Requerimento GET nº 712947461 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 826, DE 22 DE STEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Susana Maria Santos Gois ,
matrícula siape 0943015, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão
IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com
proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.344144/2023-03 e Protocolo de Requerimento GET 194321849 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO MOYSES DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE 0942279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.336734/2023-54 e
Protocolo de Requerimento GET 844694698 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240228, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.843.621-00, como
ordenador de despesas titular.
Designar MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.833.311-04, como
ordenadora de despesas por delegação de competência, titular.
Confirmar JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 210.446.431-53, como
ordenador de despesas, substituto.
Designar, RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.872.691-52, como ordenador de
despesas, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria.
Confirmar RENATA EMI HIGASI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 287.694.618-13, como responsável pelos
atos de gestão orçamentária e financeira, titular.
Confirmar MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 759.017.907-82, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta.
Confirmar RAFAEL SIQUEIRA RANGEL, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 099.904.397-88, como responsável
pelos atos de conformidade de registro de gestão, titular.
Confirmar NADIR BORGES LUZ, arquiteta do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 153.288.991-72, como responsável pelos atos de
conformidade de registro de gestão, substituta.
Confirmar NADIR BORGES LUZ, arquiteta do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 153.288.991-72, como responsável pela gestão patrimonial
dos bens móveis, titular.