DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA COUTINHO, contadora do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 270.826.876-72, como
responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis, substituta.
Confirmar NADIR BORGES LUZ, arquiteta do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 153.288.991-72, como responsável pela arrecadação de
receitas, titular.
Confirmar RENATA EMI HIGASI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 287.694.618-13, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituta.
NESTOR FORSTER JR.
EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN
PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TALIN, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério
das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora 240325, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, CPF 296.359.937-49, ministro de
primeira classe do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
titular;
Confirmar MANOEL
OTAVIANO LOPES
DE MENDONÇA
CASTRO, CPF
498.071.101-49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, CPF 014.289.256-43,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar CLAUDIA
BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15,
oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-91, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, interina, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira até a data de
31 de janeiro de 2024;
Confirmar MANOEL
OTAVIANO LOPES
DE MENDONÇA
CASTRO, CPF
498.071.101-49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar
CLAUDIA
BORGES
TAVARES, CPF
922.147.897-15,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Dispensar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-91, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio;
Designar, em caráter excepcional, DIANA AMOS, CPF 073.968.981-96,
contratada local, auxiliar administrativa na Embaixada do Brasil em Talin, como
Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas.
Confirmar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, CPF 014.289.256-43,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas.
JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1707802, para exercer
a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e
considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993,
conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o
disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2°
do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve:
Nº 1.425 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da
Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Lygia Maria Caldeira
Eduardo de Magalhães Rosa
Andreia Baumgratz Delgado
Antonio Sérgio Araujo Matos
Rainer Kurrle
Aline de Souza
Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos
Vera Lúcia Espírito Santo Cardoso
Ana Cândida Nascimento Martins
Isabel Regina Pessoa Correia
Darci Alves de Carvalho
Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires
Nº 1.426 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Gerson Luís Matos Carneiro
Melina de Oliveira Valdek dos Santos
Anahy Cibele Morais
Eduardo Pamplona Bulhões
Thais Cristina Livonesi
Ligia Capdeville da Paixão
Renato Bernardelli
Hugo Vasconcelos Filho
Vitorino José Barros da Silva
Paulo Renato Dallagnol
Guilherme de Souza Costa Franqueira
Guilherme André Jappe
Nº 1.427 - PROMOVER, de forma automática, à Classe C, a seguinte integrante da Classe
B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Beatriz Faria da Costa Pereira
Nº 1.428 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Paulo Marcos Manella Cordeiro
David Loureiro do Nascimento
Nº 1.429 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Zauder Fernando de Castro
Letícia Martins
Lívia Frederico e Silva
Fábio Koichi Freitas Nozaki
Karina Santos de Miranda
Luciana Corbetta Reis
Renata Emi Higasi
Thalita de Oliveira Campos
Dandara de Souza Araujo
Nº 1.430 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Gabriela Ferro Firmino Batista
Juliana Costa de Faria
Elisa Maia Pereira Mendes
Claudia da Silva Rodrigues Fernandes
José Luiz Araujo Dorea Junior
José Vicente Moreira Mello
Nº 1.431 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da
Classe C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria:
Antônio de Pádua Souza Araújo
Sandra Reis dos Santos
Maria José Moreira dos Santos
Nº 1.432 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, a seguinte integrante da Classe B,
padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria:
Maria Luiza Mello da Cunha Costa
Nº 1.433 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria:
Letícia Borges dos Santos
Mariana Horta Vieira de Miranda
Marlon de Vasconcelos Marques
Roberta Carolina Silva Castro
Matheus Cardoso Cataldi
Maria Isabelle Rios Guzmán
Camila Bezerra Gomes da Silva
Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni
Vivianne Almeida Oliveira
Denise Silva Fernandes Marçal
Elisa Martinazzo Bottin
Maíra Espínola de Carvalho
Beatriz Gomes Ornelas
Diulie Fernandes Maia
Ana Luiza Nascimento de Almeida
Hugo Menezes de Mattos
DANIELLA MENEZES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do
art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, matrícula no Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, da 19ª Reunião
Anual do Programa Grandes Desafios 2023, sob o tema: "A Ciência Salva Vidas", promovida
pelo Programa Grand Challenges, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional, Wellcome e Fundação Bill e Melinda Gates, em Dacar -
Senegal, bem como da Edição 2023, da Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim - Alemanha,
no período de 5 a 18 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.127010/2023-17.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 859, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KATHERINE ANTUNES DE MATTOS,
Matrícula SIAPE nº 1948870, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de visita técnica às instalações da GlaxoSmithKline (GSK) Biologicals S.A., em
Wavre - Bélgica, para a realização de treinamento em métodos de controle de qualidade
como parte do processo de transferência de tecnologia para produção da vacina MMRV
(tetravalente contra os vírus do sarampo, caxumba, rubéola e varicela), no período de 7 a
29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001776/2023-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 879, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve: