DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA FITTIPALDI PESSOA,
matrícula SIAPE nº 3486078, Tecnologista do Setor de Oncologia Clínica do Hospital de
Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia
Clínica - ESMO, em Madri - Espanha, no período de 18 a 25 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.011975/2023-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 886, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1555638, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0043, do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 887, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SERGIO DIAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0465052, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) de equipamentos em funcionamento: Isoladores Skan
para formulação, envase, liofilização, inspeção e embalagens de vacinas, adquiridos da
empresa SKAN AG para fortalecer a produção de vacinas no Novo Centro de Processamento
Final (NCPFI), em Basel e Zurique - Suíça, no período de 7 a 29 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001499/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 888, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1894359, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) de equipamentos em funcionamento: Isoladores
Skan para formulação, envase, liofilização, inspeção e embalagens de vacinas, adquiridos da
empresa SKAN AG para fortalecer a produção de vacinas no Novo Centro de Processamento
Final (NCPFI), em Basel, Basiléia - Suíça, no período de 7 a 29 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001522/2023-77).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 889, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF,
matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) de equipamentos em funcionamento: Isoladores Skan
para formulação, envase, liofilização, inspeção e embalagens de vacinas, adquiridos da
empresa
SKAN AG
para
fortalecer
a produção
de
vacinas
no Novo
Centro
de
Processamento Final (NCPFI), na Basiléia-Suíça, no período de 7 a 28 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001524/2023-66).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 894, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE,
matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a
finalidade realizar visitas técnicas às Empresas Samsung Bioepis e Celltrion, e participar do
Seminário
"Cooperação
Brasil-Coreia
do 
Sul
em
Biotecnologia:
Perspectivas 
e
Oportunidades para a Saúde Pública", promovido pela Embaixada do Brasil na Coreia do
Sul, bem como de sessão inaugural do Conselho Global do Instituto Internacional de
Vacinas (IVI), em Seul-Coreia do Sul, no período de 14 e 21 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.134041/2023-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 896, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Quinta
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional
(2005) (WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra -
Suíça, no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.142889/2023-27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.172757/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1350511, ocupante do
cargo efetivo de Arquivista, para substituir, no período de 02 a 19/10/2023, a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, da Coordenação de
Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 16.0077, em virtude de vacância da função e de férias da substituta
eventual.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.288, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.143254/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO DA SILVA SARTORI, matrícula SIAPE n.º 2050287,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no
período de 25 a 29/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.12, código n.º 20.0009, em virtude de licença médica da titular e de
vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.289, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI
nº 25007.000116/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto
de Azevedo/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 237/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo/MT, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
.
ANTONIO CARLOS SALES
0485392
GUARDA DE ENDEMIAS
.
EVANDRO DJALMA GUEDES
1090491
GUARDA DE ENDEMIAS
.
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
0486542
GUARDA DE ENDEMIAS
.
JOSÉ CARLOS BEZERRA
0486585
GUARDA DE ENDEMIAS
.
LUCILDO GRIEP KIESSLER
0486704
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 1.290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI
nº 25020.000234/2022-63, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal
Deodoro/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 330/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 143, Seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
SERVIDOR
M AT R Í C U L A
CARGO
.
AURINDAX OLIVEIRA DE ARAUJO
518543
GUARDA DE ENDEMIAS
.
BENEDITO JORGE DA SILVA
517640
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
FLORENCIO SILVA DE MELO
518367
GUARDA DE ENDEMIAS
.
MARCIO JOSE MONTEIRO DA SILVA
518300
GUARDA DE ENDEMIAS
.
MARCUS VINICIUS BERTOLDO DA SILVA
479665
DIGITADOR
PORTARIA SAA Nº 1.291, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI
nº 25016.002025/2023-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE BESSA, matrícula SIAPE nº 0473262,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde