DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 500, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.1211283/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CARMELITA NASCIMENTO SILVA SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0485828, aposentado em 30/11/1997, no cargo de Agente Saúde Pública, oriundo da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora ( U P AG / BA ) ,
falecido em 11/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25016.003810/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GRAÇA MARIA FERREIRA FONTENELLE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LUSOMAR FONTENELLE, matrícula SIAPE
nº 0510129, aposentado em 10/08/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora (UPAG/CE), falecido em 22/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 540, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25017.002707/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALDIR DIONIZIO VECHI, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora DAIZÊ PINHO VECHI, matrícula SIAPE nº 0225529, aposentada em
13/08/1986, no cargo de Sanitarista, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério,
vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecida em 26/08/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com
redação
dada
pela Lei
nº
9.527/97,
e
demais
informações constantes
no
NUP:
25000.143873/2023-31, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado por MARIANA BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1700660,
admitida em 14 de maio de 2009, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º
110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 241, de 29 de Julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2021, Seção 2, página 57, alterada pela
Portaria n.º 73, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
01/08/2022, Seção 2, página 87, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos
integrais com base no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora MARIA AUXILIADORA AMORIM DA
COSTA, matrícula SIAPE 0578000, Agente Administrativo, Nível Médio, Classe "S", Padrão
III, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com
proventos integrais com base no art. 4, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103 de 12
de novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000081/2023-44).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º
110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a ALDEMI PATRICIO BARROSO,
matrícula SIAPE 0515161, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 4º, §
6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000099/2023-46).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 379, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, com base na Orientação
Normativa SRH/MP nº06 de 21/06/2010, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial amparada por decisão em Mandado de
Injunção, ao servidor ROBERTO MANOEL SILVA, matrícula SIAPE 0476850, ocupante do
cargo efetivo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº103/2019. (Processo
nº 25022.002117/2022-14)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIAS SEGEP DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 3.72 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora CARMEM LUIZA SANTOS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0476220, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Higiene
Dental, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001300/2023-83)
Nº 3.73 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ELIEZER LIMA SAMPAIO,
matrícula SIAPE 0488809, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº
25022.001360/2023-04)
Nº 3.74 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ERONALDO GOMES CA R V A L H O,
matrícula SIAPE 0537353, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26, §
3º,
inciso
I, média
aritmética,
da
EC nº103/2019.
(Processo
nº
25022.001257/2023-56)
Nº 3.75 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE HIPOLITO MAR Q U ES ,
matrícula SIAPE 0486589, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26,
§ 2º,
inciso I,
média aritmética,
da EC
103/2019. (Processo
nº
25022.000983/2023-51)
Nº 3.76 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LIGIA AUGUSTA NUNES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 0485366, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001133/2023-71)
Nº 3.77 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO ROBERTO FERREIRA
CUNHA, matrícula SIAPE 0533898, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº103/2019. (Processo nº
25022.001192/2023-49)
Nº 3.78 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RENATO MAURICIO P I R ES ,
matrícula SIAPE 0488920, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26, §
3º,
inciso
I, média
aritmética,
da
EC nº103/2019.
(Processo
nº
25022.001147/2023-94)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO,
no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de
12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA LEA
ROSETTI
CARAN, matrícula
SIAPE 0545316,
ocupante
do cargo
"Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico
integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a
que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz
do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo 250002.000998/2023-58).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
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