DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 278 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ANTONIO
FAUSTINO DA ROCHA, matrícula/SIAPE nº 0489870, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério
da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação,
(Processo
"SEI"
nº
25008.000630/2023-30).
Nº 280 Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor CICERO
BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0503833, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no
art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000616/2023-36).
Nº 282 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor PEDRO
CAMPOS DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489743, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação,
(Processo
"SEI"
nº
25008.000667/2023-68).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder a servidora JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ, matrícula
SIAPE nº 0476694, ocupante do cargo efetivo de LABORATORISTA, Aposentadoria
Voluntária com proventos integrais, com base no caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 25012.000166/2023-12).
Declarar vago o cargo supracitado.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0504256, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos
integrais
do cargo
efetivo
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
n°
25012.000293/2023-11).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZABETE GRUBERIO, matrícula
SIAPE nº 1106036, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos
integrais
do cargo
efetivo
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
n°
25012.000312/2023-18).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER PESSOA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0711455, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe S, padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no caput do Art. 4°, § 6º,
inciso I, combinado com o § 8° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo n° 25012.000302/2023-74).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 59, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES DIAS, CPF
nº 043.781.052-68, matrícula SIAPE nº 0483906, Agente de Saúde Pública,
Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com
base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000323/2023-90).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 61, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES,
matrícula SIAPE nº 0708868, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe
S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, §
2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os
proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n°
25012.000326/2023-23).
Declarar vago o cargo supracitado.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder a servidora JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ, matrícula
SIAPE nº 0476694, ocupante do cargo efetivo de LABORATORISTA, Aposentadoria
Voluntária com proventos integrais, com base no caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 25012.000166/2023-12).
Declarar vago o cargo supracitado.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIAS SEMS/RR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Nº 56 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0504256, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos
integrais
do cargo
efetivo
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
n°
25012.000293/2023-11).
Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZABETE GRUBERIO, matrícula
SIAPE nº 1106036, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos
integrais
do cargo
efetivo
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
n°
25012.000312/2023-18).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIAS SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER PESSOA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0711455, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe S, padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, com base no caput do Art. 4°, § 6º, inciso I, combinado
com o § 8° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os
proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n°
25012.000302/2023-74).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES DIAS, CPF nº
043.781.052-68, matrícula SIAPE nº 0483906, Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000323/2023-90).
Nº 60 - Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária de NADIA MARIA
SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE Nº 0708279, portadora do CPF nº 255.626.733-04,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III"
publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, de 05/05/2020, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais do cargo e demais vantagens que faz jus, para o fundamento legal
do Art. 20, Incisos I, II, III e IV, e § 2º, Inciso II, com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, considerando-se a data-base do ato
inicial de 05/05/2020 - Processo SEI nº 25012.000027/2023-99.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nada de sua Publicação.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 61, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES, matrícula SIAPE
nº 0708868, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000326/2023-23).
Declarar vago o cargo supracitado.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM