DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 127, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Declarar vago, a contar de 07/09/2023, o cargo de guarda de endemias, classe
"S", padrão III, ocupado pelo servidor ANDRE AVELINO DANTAS NETO, matrícula SIAPE nº
0501998 (código da vaga nº 0394331), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela
data. (Processo nº 25004.001732/2023-11).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 18.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 08, de 23
de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora MARIA ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA REBELL O,
matrícula SIAPE
nº 577.704,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da
referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no
caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000056/2023-41)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 18.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 36, de 15
de junho de 2023, publicada no DOU nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora LUCIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
577.366, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...)
com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a
100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição".
(Processo SEI nº 25021.000338/2023-49)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 89, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 11.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 25, de 16
de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora GERALDA DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 577.123,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...)
com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a
100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição".
(Processo SEI nº 25021.000149/2023-76)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM SERGIPE,
nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU
nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 15.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº
13, de 14 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de
2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora MARTA MARIA SANTOS
RIOS, matrícula SIAPE nº 577.319, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art.
20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100%
(cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a
60% (sessenta
por cento)
da média
aritmética, com
acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que
exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº
25021.000112/2023-48)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 91, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 14.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 34, de 25
de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora ANA ELISA CORREA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
577.344, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da
referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no
caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000244/2023-70)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 92, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 07, de 23
de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora JOSEVALDA RAMOS BARRETO, matrícula SIAPE nº
577.294, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da
referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no
caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000076/2023-12)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 93, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 28, de 24
de abril de 2023, publicada no DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção II, que concedeu
aposentadoria ao servidor JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.677,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...)
com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a
100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição".
(Processo SEI nº 25021.000204/2023-28)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 94, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO BATISTA
ESTEVES, matrícula SIAPE nº 471.176, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000657/2023-54)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 95, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
LUCIANO
ALVES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 472.320, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, art. 4º, §
6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art.
26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média
aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição
que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000625/2023-59)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 96, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM SERGIPE,
nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU
nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
MIGUEL CRUZ DANTAS, matrícula SIAPE nº 500.372, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula
Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial
proferida no Processo nº 0506720-28.2018.4.05.8500, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela
média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000624/2023-12)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS