DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFB Nº 514, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GILSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 0634774, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.115752/2023-80)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora SABRINA ESTEVES DE SAULES, matrícula SIAPE
3424298, ocupante do cargo de médico, código 422069, Nível Superior, Classe "C", Padrão
"VI", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 11/09/2023. (Processo nº
33374.133628/2023-04)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 352, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
Voluntária 
a
servidora 
HELENA 
NICOLAEVNA
APRELKOFF, matrícula SIAPE nº. 0653241, (Identificação Única 006532411), Laboratorista,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
GDPST- LEI 11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.131920/2023-18).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 353, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora MONICA CRISTINA MUSSEL OLIVEIRA NANTETEST, matrícula SIAPE nº. 1737895,
(Identificação Única 17378958), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema,
com base na EC103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art.
26 §2º, média aritmética.
(Processo nº 25001.011353/2023-51).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 280, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à servidora LILIA
MORAIS DA PENHA matrícula 1745228, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do
Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
conforme Laudo Médico Pericial nº 011.893/2023. Processo Sei 25001.002660/2023-41.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 354, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) SANDRA REGINA DA
CUNHA TRIGO, mat. 480394, cargo Técnico De Treinamento, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no
artigo art.
20º §2º II da
Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos
correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho GDPST - conforme Lei nº 11.784/2008. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Processo Sei Nº 33367.077287/2023-61. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 651, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária, à servidora HELENICE
BATISTA DE
CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.651.901, Classe "S", Padrão
"III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. Processo sei: 33433.054278/2023-61.
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE LIMA DE ALMEIDA
ROSA, Médico, SIAPE 1.033.099, Classe "S", Padrão "III", Nível superior, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 4º, incisos I a V e §§ 1° a 3°, 6º,
inciso I
e §8º da
Emenda Constitucional
nº 103/2019, com
proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.061317/2023-86).
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 653, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA MEURER ALVES,
Médico, SIAPE 0.649.849, classe "S", padrão "III", nível superior, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo Sei:
33433.058160/2023-10.
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE LUCAS DAS
MERCES SILVA, mat. 0650245, Enfermeira, Código 422050, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo o Art. 3º da EC nº 47/2005 c/c Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.006706/2023-46)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 50, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe
confere o §2º, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023,
combinado com o §3º, do art. 13, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e ainda o
art. 20, dos incisos IV e V, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAPS nº 41, de 26 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, página 61, Seção 2, que
designou os membros titulares e suplente, representantes do Ministério da Educação, para
a Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"II - REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Gisele Viana Pires
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Igor Segóvia de
Mello
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Francisco de Assis
Rocha Neves
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Leonardo
Sousa Araujo
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Patrícia Franco
Marques
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Anna Maria
Lima Sales" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉSIO FERNANDES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ENOCK MELO DE SOUSA, SIAPE 1039227, para exercer
a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas - FCE 1.02, código 320120, do Centro
Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CENP/SVSA/MS),
ficando dispensado o servidor FÁBIO RIBEIRO GUIMARÃES, SIAPE 1905476.
ETHEL MACIEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SVSA Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 52:
Onde se lê: " PORTARIA SVSA Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA SVSA Nº 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023".