DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900076
76
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.094 MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491429 para participar no Congresso "World Vaccine Congress
Europe", em Barcelona, Espanha, no período de 14/10/23 a 20/10/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 862/2023. (Processo nº. 25351.925479/2023-34).
Nº 1.095 BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492819 para participar no Congresso "World Vaccine Congress Europe", em Barcelona,
Espanha, no período de 14/10/23 a 20/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 862/2023.
(Processo nº. 25351.925479/2023-34).
Nº 1.096 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº
1492818, para realizar inspeção para fins
de verificação do
cumprimento de boas práticas de fabricação de produtos para saúde, nas empresas Hebei
Jiheng Pharmaceutical Co LTD, Shouguang Gukang Pharmaceutical Co, Shandong Boan
Biotechonology Co. LTD e Carbogen Amcis Co. LTD, em Hengsui, Shandong e Shanghai,
China, no período de 12/10/23 a 12/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2023.
(Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 1.097 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para inspecionar a empresa Laurus Labs Private Limited (Visakhapatnam) - B0194,
em Visakhapatnam, Índia, no período de 6/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
580/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.098 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº
2110788, para inspecionar a
empresa Laurus Labs
Private Limited
(Visakhapatnam) - B0194, em Visakhapatnam, Índia, no período de 6/10/23 a 21/10/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 580/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.099 JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1569197, para participação em reunião do Programa "Fortalecimento da
Capacidade de Gestão da Segurança de Importações e Exportações de Produtos
Alimentícios na América Latina e Caribe", em Seul, Coreia do Sul, no período de 29/09/23
a 11/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 964/2023. (Processo nº 25351.926957/2023-23).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, Matrícula
SIAPE nº 3332612, do cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa (Presidência).
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 457, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.912730/2023-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES PINTO,
Siape 6236152, ocupante do cargo de DESENHISTA, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado na CONTE, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão,
acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz
jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 458, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.916684/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ROSA MARIA LIMA COSTA, Siape 1519446,
ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Efetivo, lotada na GEFIC, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 12/04/2028.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 459, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25351.916476/2019-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FILOMENA SIQUEIRA SOARES,
Siape 6000916, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na GECOP, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais
vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 460, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.925375/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MARINHO DE SENA,
Siape 6244418, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na GCPAF, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/1990 e demais
vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 461, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25742.918116/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMANDIA MOREIRA DOS
SANTOS CEO, Siape 7536325, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/BA, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 462, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25757.919959/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE
PAULA, Siape 7583694, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe S/Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CRPAF/NE, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.191, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Avaliação
Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais da Diretoria
Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.002267/2023-
39)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 911 - EDUARDO DE MELLO VOLOTÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Osvaldo Cruz, SIAPE
nº 1555909, com a
finalidade de participar do
Curso de
Sequenciamento de Poliovirus da Organização Panamericana da Saúde - OPAS, em Buenos
Aires, na Argentina, pelo período de 01/10/2023 a 07/10/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25030.001086/2023-66 - SEI).
Nº 912 - MARCELO FERREIRA DA COSTA GOMES, Pesquisador em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1885171, com a finalidade de participar de visita ao
HUB OMS para Inteligência Pandêmica e Epidêmica, para identificação de áreas de
interesse comuns para a Organização Mundial da Saúde e Fiocruz e Colaboração Científica
na Área de Métodos Analíticos para Vigilância Epidemiológica, em Berlim, na Alemanha,
pelo período de 02/10/2023 a 28/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003586/2023-62 - SEI).
Nº 915 - JOSÉ CARLOS COUTO FERNANDEZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0464813, com a finalidade de participar da reunião dos
laboratórios membros da Rede Internacional da OMS/WHO para Vigilância da Resistência
do HIV aos Antirretrovirais (HIVRESNET), na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de
03/10/2023 a 08/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001084/2023-77 - SEI).
Nº 916 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950,
com a finalidade de Participar da Missão do Projeto Aprovado Pela UFMS, como
coordenador (CAPES / PRINT), durante a missão irá visitar as Universidades de Yale e
Boston, com o objetivo de discutir projetos em andamento, escrita de artigos e futuras
parceria e também participar em eventos científicos, onde serão discutidos assuntos de
relevância para a saúde mundial, em Boston, New Haven e Chicago, nos Estados Unidos,
pelo período de 09/10/2023 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003235/2023-51 - SEI).
Nº 917 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar do IPSN - Global Partners Forum
no HUB da OMS para Inteligência de Pandemias e Epidemias, assim como, participar da
Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 10/10/2023 a
17/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000361/2023-24 - SEI).
Nº 918 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência
de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) - Fiocruz, SIAPE nº 1544384, com a
finalidade de participar de Missão Técnica Institucional, "GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO",
que contará com executivos dos segmentos público e privado e que tem como propósito
auxiliar os gestores a redesenhar a sua estratégia, seus planos de inovação, modelos de
negócio e modelos operacionais diante dos desafios impostos pela mudança da tecnologia
e seu impacto em todas as indústrias, em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo
período de 14/10/2023 a 21/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25380.003288/2023-72 - SEI).
Nº 919 - ANDREA SILVESTRE DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1536115 com a finalidade de participar
e ministrar palestra na reunião anual da Coalizão para Pesquisa Operacional em Doenças
Tropicais Negligenciadas, evento de grande relevância para a projeção do laboratório de
Chagas em nível internacional, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de
14/10/2023 a 19/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000462/2023-34 - SEI).
Nº 920 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar do Global Genome Biodiversity
Network (GGBN) 2023 Conference, evento de grande relevância por estar relacionado
diretamente com as atividades do Biobanco Covid-19, em Aguascalientes, no México. Em
seguida, irá participar do Digital Sequence Information (DSI) Retreat, como parte do Access
Benefit Sharing Initiative, em Haia, na Holanda, pelo período de 14/10/2023 a 29/10/2023,

                            

Fechar