DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Nomear a servidora Renata Nascimento Azevedo, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32771, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Eduardo
Jesus Sanches;
II - Nomear o servidor Jenner Djavan Melo de Lima, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27546, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 14º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Thiago
Coelho Sacchetto;
III - Nomear a servidora Raisa Vieira da Rocha Cavalcante, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31655, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 15º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete da Procuradora da República Janaína
Gomes Castro e Mascarenhas.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 561, DE 27 DE SEMTEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA, matrícula 11851, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete do procurador da República Rodrigo Telles de Souza, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Designar ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA, matrícula 11851, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do gabinete do procurador da República Márcio Andrade Torres, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE VASCONCELOS SARMENTO, matrícula 28992,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROXANNE SOUZA NASCIMENTO, matrícula 24990,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do 14º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do 15º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA VIEIRA DE MELLO, matrícula 21545,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Chefe do
Escritório de Representação no Município de São Mateus - FC-1, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 197, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 30396,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do 19º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARIO JORGE LACERDA DA SILVA, matrícula
20150, ocupante do cargo de Técnico do MPU / ADMINISTRAÇÃO, para a função de
confiança de Assistente nível II - FC-2 do 7º Ofício da Procuradoria da República no Estado
do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220,
ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela
Bonfim, na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor SAMUEL FABRONE GONÇALVES, matrícula 23568,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de
Chefe do Escritório de Representação no Município de Cachoeiro de Itapemirim -FC-1, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora BIANCA RIBEIRO LOPES DE FARIA, matrícula
20517, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança
de Chefe do Escritório de Representação no Município de Colatina- FC-1, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor AISLAN DA ROCHA SEPULCRO, matrícula 32025,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, para a
função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Linhares -
FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Requerimento n. 511/2023/GABPR6, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o bacharel em Direito ANDRÉ ANTUNES DE PAULA,
matrícula nº 31825, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete
do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República
em Goiás, a partir do dia 29 de setembro de 2023.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor Leandro Martins Rodrigues Galvão, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7389, para o encargo de substituto
eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr. Alexandre Silva
Soares, titular do 12º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 155 - Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR TINEO ISENSEE, matrícula 31938-4, do Cargo
em Comissão de Assessor - Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no
Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 156 - Designar o servidor DONILSON FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 19088-8,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS
SILVIO PETTENGILL NETO