DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Fabrício Borela Pena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Letícia Moura Passos Soares
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Thiago Lopes de Castro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Ricardo Oliveira Freaza Garcia
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Rafael Feres de Souza Hanna
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Isabela Caldeira Lima
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
I - Dispensar o servidor RAFAEL MATUTINO SÁ, Analista do MPU/Direito, matrícula
nº 6006563-X, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA, código CC-04;
II - Designar a servidora CAMILA COSTA RIBEIRO, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6008793-5, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA ,
código CC-04;
III - Dispensar a servidora CAMILA COSTA RIBEIRO, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6008793-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA, código CC-04.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de
maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1501.0000120/2023-62, resolve:
I - Designar, no período de 6.11.2023 a 11.11.2023, o servidor ANDRE
MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-
4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 242, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no
uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº
957, de 12 de setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 199, de 02 de agosto de 2023,
publicada no BEIDPU de 04 de agosto de 2023, edição 154 (SEI 6385293);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014251/2022-70;
Considerando o Memorando Nº 6512760/2023 - DPU CTB/GDPC CTB/DAD
CTB, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Vanessa Azevedo Gripp Alves
do encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Fiscal Titular 3) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Michele Nadalin Cardoso para
o encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Fiscal Titular 3) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57, de 2013,
resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a
contar de 19 de setembro de 2023, a seguinte cessão:
Servidor: EDUARDO AUGUSTO ROCHA MIRANDA
Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal
Ponto: 6.000
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)
Processo n.º 1343838/2023
ARTHUR LIRA
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor ALEXANDRE
VENTURA
CACADOR
CARVALHO,
ponto
n.
4.313, no
cargo
efetivo
de
Analista
Legislativo,
atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 20, caput e §§ 2º, II e 3º, II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, com os proventos calculados pela média das contribuições,
conforme o artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, I, da mesma emenda, limitados ao valor
máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 3º,
II, da Lei n. 12.618/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, e
considerando
que
foram
preenchidos
os
requisitos
constitucionais
para
a
aposentadoria, resolve:
Conceder benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n.
12.618, de
30 de abril
de 2012,
ao servidor ALEXANDRE
VENTURA CACADOR
CARVALHO, ponto n. 4.313, titular de cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, tendo em vista a opção,
manifestada
no
Processo-CD
n.
897.930/2022,
pelo
regime
de
previdência
complementar de que trata o § 16 do artigo 40 da Constituição Federal.
ARTHUR LIRA