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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRSE Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 24/2023
- PR-SE-
00040658/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28963, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da
República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.583, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000374/2018-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ERALDO LUCIANO DE MELO, matrícula 6009219,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Gerente
Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 982, de 5/7/2019, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 9/7/2019, que nomeou a servidora BARBARA FERNANDA DA ROCHA
BORBA FALCÃO, matrícula 6008708, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região/BA, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Caruaru, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.599, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.2100.0001195/2017-94, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MICHELINE CACHINA CAVALCANTI, matrícula
6001906-9,
bacharela em
direito, ocupante
do
cargo efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, exonerando-
a do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.720, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008560/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL JOÃO DIMITROV BORBOREMA, matrícula
6004129-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo
em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral do
Trabalho, código
CC-1, da
Procuradoria-Geral do
Trabalho,
dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código FC-3, que atualmente ocupa.
Art. 2ºDispensar o servidor GABRIEL JOÃO DIMITROV BORBOREMA, matrícula
6004129-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código CC-
2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 450, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
VICE-PROCURADORA-CHEFE DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92,
inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
CONSIDERANDO decisão do Colegiado da Coordenadoria de Primeiro
Grau, conforme ata de reunião de 29 de agosto de 2023, registrada no
procedimento de gestão administrativa 20.02.0200.0001342/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. MURILLO CESAR BUCK
MUNIZ, para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois)
anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LORENA BRANDÃO
LANDIM CAMAROTTI, para o encargo de Vice-Coordenadora da Coordenadoria
de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para
mandato de 02 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. PRISCILA CAVALIERI,
para o encargo de Segunda-Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Primeiro
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02
(dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art.
4º A
Coordenação
da Coordenadoria
de
Primeiro Grau
da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região será exercida de forma
conjunta pelo(a) Coordenador(a) e pelos(as) Vice-Coordenadores(as).
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
CONSIDERANDO decisão do Colegiado da Coordenadoria de Segundo Grau,
conforme registrado no procedimento de gestão administrativa 20.02.0200.0001343/2023-39,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. DANTON DE ALMEIDA
SEGURADO, para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Segundo Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de
1º de outubro de 2023.
Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. LAURA MARTINS MAIA
DE ANDRADE, para o encargo de Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Segundo Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, contados de
1º de outubro de 2023.
Art. 3º A Coordenação da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região será exercida de forma conjunta pelo(a) Coordenador(a) e
pelos(as) Vice-Coordenadores(as).
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, da Portaria PGT nº
1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1.672, de 21 de setembro de 2023, publicada na Seção 1 do DOU de 25 de setembro de 2023, que determina a recomposição do acervo do 4° Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar de 2 de outubro de 2023, nos termos do art. 26, §§ 3°, 4° e 5°, da Resolução CSMPT n° 132/2016, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pela Dra. Márcia Campos Duarte, Procuradora Regional
do Trabalho, que passa a ter designação vigente, a partir de 02 de outubro de 2023.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 02 de outubro de 2023, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO
. Ofício
Natureza
Designação
Membro Titular
Cargo
At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Christina Dutra Fernandez
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Elaine Noronha Nassif
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau

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