DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
VIII - LEONARDO CUNHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
IX - LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
X - BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
XI - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
XII - BERNADETTE MARIA GUANABARA LEAL VITORINO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do
Ministro Luís Roberto Barroso;
XIII - KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís
Roberto Barroso; e
XIV - KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO do cargo em comissão de Assistente
Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 02 de dezembro de 2009, e a Resolução
nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de
2023:
I - A Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso; e
II - O Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 008030/2023, resolve:
Declarar vago, por exoneração, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2023,
o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO BORGES DE
R EZ E N D E .
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 242, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, ROBERTO DALLEDONE
MACHADO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - CARMEN LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria do Plenário; e
II - CÉLIA REGINA DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de
Cerimonial.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário, nível
CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social; e
II - VINICIUS NASCIMENTO PORTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de informação, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Gestão Estratégica.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - DENISE GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Medicina, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde;
II - EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário, área Administrativa, do cargo
em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão
Predial;
III - MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA do cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Segurança;
IV - MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-
3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações; e
V - NATACHA MORAES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário, nível
CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, JOICE GAMA DE MEDEIROS
REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; e
II - Nomear GABRIEL HENRIQUE LESSA RICHARD para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete da
Ministra Rosa Weber;
II - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete da Ministra Rosa Weber;
III - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
IV - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete da Ministra Rosa Weber;
V - BRENO PINHEIRO FRANCO
DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete da Ministra Rosa Weber; e
VI - DANIELA BARBOSA VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - ALINE REZENDE PERES OSORIO para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, na Secretaria-Geral da Presidência;
II - BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3, no Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência;
III - MARCELO DIAS VARELLA para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
IV - LUÍSA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial,
nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
V - CARINA LELLIS NICOLL SIMÕES LEITE para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
VI - PÂMELLA SADA DIAS
EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-
3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
VII - GUILHERME MENDES RESENDE para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
VIII - TERESA CRISTINA DE MELO COSTA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
IX - MATHEUS CASIMIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
X - MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Análise de Recursos;
XI - ADAUTO CIDREIRA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Central do Cidadão;
XII - LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria Processual;
XIII - ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual;
XIV - MARIO AUGUSTO CARBONI para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual;
XV - BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual;
XVI - PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria
Judiciária;
XVII - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Precedentes;
XVIII - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO para exercer o cargo em comissão
de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da
Informação;
XIX - SERGIO LUIS FAVA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível
CJ-2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
XX - ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Gestão de
Precedentes;
XXI - FLÁVIA CARVALHO COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor
II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais;
XXII - ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Escritório de Gestão da
Estratégia;
XXIII - FABIA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, na Coordenadoria de Multimeios;
XXIV - RICARDO ABREU DE FREITAS MACHADO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria
de Jurisprudência;
XXV - SILVIA CAROLINA COSTA PRADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Recebimento e Admissibilidade Recursal;
XXVI - RENATA HELENA SOUZA DE AZEVEDO RUDOLF para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Difusão da Informação;
XXVII - LÍVIA GIL GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias;
XXVIII - DENILSON MORALES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça;
XXIX - BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais;
XXX - EULER RODRIGUES DE
ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
XXXI - RENATA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de
Análise de Recursos; e
XXXII - KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO para exercer o cargo em comissão
de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Processual.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - FERNANDA SILVA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, no Gabinete da Presidência;
II - ALFREDO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência;