DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, PAULA PESSOA PEREIRA do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, do Gabinete da
Presidência.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA
PIAZZI, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Secretaria
do Tribunal.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 232, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO
WATERLOO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário-Geral
da Presidência, nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - CLAY SOUZA E TELES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da
Assessoria de Articulação Parlamentar;
II - OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais;
III - MARCELO ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
nível CJ-3, da Assessoria de Segurança da Informação;
IV - RODRIGO LOBO CANALLI do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-
3, da Assessoria de Inteligência Artificial;
V - ALINE REZENDE PERES OSORIO do cargo em comissão de Assessor da Vice-
Presidência, nível CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência;
VI - ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO do cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
VII - RAQUEL RESENDE DE ANDRADA do cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
VIII - ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão Auditor-Chefe, nível CJ-3, da Auditoria Interna;
IX - FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo
em comissão
de Assessor
I, nível
CJ-1, da
Assessoria de
Articulação
Parlamentar;
X - EULER RODRIGUES DE
ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Inteligência Artificial; e
XI - LUCAS JOSÉ GONÇALVES
FREITAS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Inteligência Artificial.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 02 de dezembro de 2009, e a Resolução
nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de
2023:
I - A Juíza de Direito HELENA CAMPOS REFOSCO, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência;
II - O Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência; e
III - O Juiz de Direito MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, do Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina, da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete da Presidência.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - EDIMAR ROSA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência;
II - PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária,
do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência;
III - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor Especial, nível CJ-3,
do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência;
IV - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
nível CJ-3, da Assessoria Processual;
V - DANIELA BARBOSA VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual;
VI - MARCELLA PEREIRA FERRARO do cargo em comissão de Assessor Especial,
nível CJ-3, da Assessoria Processual;
VII - GABRIEL HENRIQUE LESSA RICHARD do cargo em comissão de Assessor
Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual;
VIII - DANIEL AUGUSTO MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Especial,
nível CJ-3, da Assessoria Processual;
IX - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em
comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual;
X - BRENO PINHEIRO FRANCO
DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria
Processual;
XI - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Análise de
Recursos;
XII - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Central do
Cidadão;
XIII - ADAUTO CIDREIRA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em
comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária;
XIV - ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes;
XV - DANIELA FERNANDES DAROS do cargo em comissão de Secretário, nível
CJ-3, da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação;
XVI - LUCIANO QUADRADO DE MORAES, Analista Judiciário, área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência;
XVII - FLÁVIA TRIGUEIRO MENDES PATRIOTA, Analista Judiciário, área Judiciária,
do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da
Informação;
XIII - MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Administrativa, do
cargo em
comissão de
Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria
de Pesquisas
Judiciárias;
XIX - VIVIANE BRITO YANAGUI, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Comunicação Social, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Gestão da TV e Rádio Justiça;
XX - FLÁVIA CARVALHO COELHO do cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Multimeios;
XXI - ANDRÉ MILHOMEM ARAÚJO DE GODOI, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Jurisprudência;
XXII - MONIQUE TABORDA CAVALHEIRO TAVARES, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Recebimento e Admissibilidade Recursal;
XXIII - ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura da TV e Rádio Justiça;
XXIV - PÂMELLA SADA DIAS EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Escritório
de Gestão da Estratégia;
XXV - MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de
Recursos;
XXVI - LUCIANA LOPES E
SILVA FIGUEROA, Técnico Judiciário, área
Administrativa,
do
cargo
em
comissão
de Assessor
I,
nível
CJ-1,
na
Assessoria
Processual;
XXVII - RICARDO ABREU DE FREITAS MACHADO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes; e
XXIII - ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e
Projetos Especiais.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 236, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - CLEBER SILVA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral;
II - ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e
Conformidade;
III - MÔNICA MARIA GOMIDE MADRUGA RIBEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica;
IV - CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, área Judiciária,
do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V - RENATA LUCENA FREIRE DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Pessoas;
VI - ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia e Manutenção;
VII - FÁBIO RONAN COSTA do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Segurança de Dignitários;
VIII - HIPÓLITO ALVES CARDOZO do cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional;
IX - LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral;
X - WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo
em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral;
XI - KARINA YOSHIMURA ALVARENGA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à Governança e
Conformidade;
XII - VALCLIDES GERALDO GUERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XIII -
CIBELE GONÇALVES DANTAS
LANDIM, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica;
XIV - NÁDIA MELISSA CASAGRANDE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica;
XV - JOÃO NAYLOR VILLAS-BOAS AGRA do cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria Jurídica;
XVI - GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contratações;
XVII - BRUNO ROBERTO RAMOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1,
do Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes; e
XVIII - ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente
da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de
Segurança.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - FERNANDA SILVA DE PAULA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
II - LUÍSA LACERDA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3,
do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
III - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
IV - MARIO AUGUSTO CARBONI do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
V - TERESA CRISTINA DE MELO COSTA do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
VI - ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;