DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900089
89
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência;
III - ROBERTO DALLEDONE MACHADO
FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ-
3, no Gabinete da Vice-Presidência;
IV - FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na
Assessoria de Articulação Parlamentar;
V - JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Assuntos Internacionais;
VI - FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, nível CJ-3, na Auditoria Interna; e
VII - LUCIANA PEREIRA GIMENES para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Articulação Parlamentar.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 252, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - EDUARDO SILVA TOLEDO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral,
nível CJ-4, na Secretaria do Tribunal;
II - MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete
do Diretor-Geral;
III - FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à
Governança e Conformidade;
IV - LUCIANO QUADRADO DE MORAES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica;
V - ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor II,
nível CJ-2, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações;
VI - CARLOS EDUARDO ALVES COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2,
na Coordenadoria de Segurança de Dignitários;
VII - BRUNO ROBERTO RAMOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor
II, nível CJ-2, no Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes;
VIII - GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contratações;
IX - ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da
Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Segurança Institucional;
X - HYGOR PARREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia e Manutenção;
XI - GRACE DA SILVA ANTUNES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no
Gabinete do Diretor-Geral;
XII - JOÃO NAYLOR VILLAS-BOAS AGRA para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral;
XIII -
MILLENE FERNANDES
MACHADO DIAS,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral;
XIV - HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e
Conformidade;
XV - EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Jurídica;
XVI - RODRIGO ABREU MARTINS DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Jurídica;
XVII - HIPÓLITO ALVES CARDOZO para exercer o cargo em comissão Assessor I,
nível CJ-1, na Secretaria de Segurança; e
XVIII - KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES VERAS VIDAL, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social;
II -
VINICIUS NASCIMENTO
PORTO, Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão Estratégica;
III - DENISE GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Medicina, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde;
IV - EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Administração
de Serviços e Gestão Predial;
V - MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA para exercer o cargo em
comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Segurança;
VI - MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações;
VII - NATACHA MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Tecnologia da Informação;
VIII - CARMEN LILIAN OLIVEIRA
DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria do
Plenário; e
IX - CÉLIA REGINA DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na
Assessoria de Cerimonial.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve designar, a
contar de 29 de setembro de 2023:
I - A Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência;
II - O Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência; e
III - A Juíza de Direito TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da
Presidência.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar,
a contar de 29 de setembro de 2023:
I - MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Presidência;
II - SILVIA CAROLINA COSTA PRADO, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Análise Processual;
III - DÉBORAH ÉVELIN SILVA QUIRINO, Analista Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Apoio à Governança
e Conformidade;
IV - PRISCILA GALENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal;
V - MAURÍCIO VIEGAS PINTO da função comissionada de Gerente VI, nível FC-
6, da Gerência de Inteligência;
VI - ANTONIO CARLOS MACIEL GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência
de Logística;
VII - ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do
Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
VIII - HENRIQUE DOS SANTOS
BONA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, do Escritório de Análise Estratégica;
IX - CÉLIO RAMOS ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Gestão da Infraestrutura;
X - HYGOR PARREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Engenharia Civil, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Engenharia;
XI - GRACE DA SILVA ANTUNES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência
de Passagens e Diárias;
XII - HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XIII -
MILLENE FERNANDES
MACHADO DIAS,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente V, nível FC-
5, da Secretaria de Segurança; e
XIV - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Assessoria Processual.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 232, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
designar:
I - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da
Presidência;
II - PRISCILA GALENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Apoio à Governança
e Conformidade;
III - ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Análise
Processual;
IV - LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio
Técnico;
V - RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Legislação de
Pessoal;
VI - CÉLIO RAMOS ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Coordenadoria Serviços e Infraestrutura da TV e Rádio Justiça;
VII - ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Secretaria de Administração
de Serviços e Gestão Predial;
VIII - DÉBORAH ÉVELIN SILVA QUIRINO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Secretaria de Gestão de
Pessoas;
IX - DARNEY AUGUSTO BESSA para exercer a função comissionada de Assistente
V, nível FC-5, na Gerência de Logística;
X - HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V,
nível FC-5, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
XI -VALCLIDES GERALDO GUERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Passagens e
Diárias;
XII - WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Apoio Técnico; e
XIII - CÉLIO RAMOS ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Secretaria de Comunicação Social.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI