DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900090
90
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 235, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituta eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas; e
II - Designar FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 208, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FLAVIA TRIGUEIRO MENDES PATRIOTA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 209, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar NÁDIA MELISSA CASAGRANDE, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Cristiano Zanin.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 220, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar RAFAELA BEZERRA ESPINDOLA RODRIGUES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão
de Contratos Especializados.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve designar:
I - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no
Gabinete da Ministra Rosa Weber;
II - CLEBER SILVA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
III - CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
IV - DANIELA CÂNDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
V - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
VI - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
VII - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra
Rosa Weber;
VIII - MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra
Rosa Weber;
IX - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
X - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber;
XI - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra
Rosa Weber;
XII - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no
Gabinete da Ministra Rosa Weber; e
XIII - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa
Weber.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MAURÍCIO CARDOSO DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA GDG Nº 233, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Gabinete da Ministra Rosa Weber.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA SGP Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JOICE GAMA DE MEDEIROS REIS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 226, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023:
I - MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias
Toffoli.
II - RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Avaliação em Gestão de
Pessoas;
III - KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES VERAS VIDAL, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Capacitação ao Vivo;
IV - RICARDO DA SILVA LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços e Logística;
V - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, da Assessoria de Inteligência Artificial;
VI - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, da Assessoria de Inteligência Artificial;
VII - POLYANE WERCELENS DA
SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Assessoria de Segurança da Informação;
VIII - REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assessoria de Inteligência Artificial;
IX - DARNEY AUGUSTO BESSA da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
X - FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;
XI - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Análise de
Recursos;
XII - CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XIII - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XIV - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XV - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XVI - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XVII - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de
Análise de Recursos;
XIII - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XIX - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;
XX - GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do
Escritório de Análise Estratégica;
XXI - ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Análise Processual;
XXII - ALEXANDRE BENECKE, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Passagens e Diárias; e
XXIII - ANTONIO
MARIO MARCIANO JUNIOR, Analista
Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, Coordenadoria de
Segurança de Dignitários.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 227, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve designar:
I - GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II - POLYANE WERCELENS DA
SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
III - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Assessoria de Análise de
Recursos;
IV
-
MATHEUS
FERNANDES
DOS
SANTOS,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Assessoria de Análise de Recursos;
V - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de
Recursos;
VI - FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de
Recursos;
VII - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de
Recursos;
Fechar