DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de
Recursos;
IX - JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;
X - RICARDO DA SILVA
LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
da Infraestrutura de Serviços Corporativos;
XI - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Tecnologia da Informação;
XII - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, na Secretaria de Tecnologia da Informação;
XIII - REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, na Secretaria de Tecnologia da Informação; e
XIV- AILTON SILVESTRE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Apoio
Técnico.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 228, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023:
I - ANDERSON CLAY RIBEIRO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
II 
- 
WELNEY
MARCOS 
FIGUEIREDO 
VIDAL, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do
Ministro Luís Roberto Barroso;
III - ROSANA BRAGA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
IV - RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
V - JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
VI - FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
VII - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
VIII - MÔNICA MARIA XAVIER
DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Luís Roberto Barroso;
IX - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
X - CRISTIANE LOPES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
XI - SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;
XII - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso;
XIII - RENATA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro
Luís Roberto Barroso;
XIV
- 
MATHEUS
FERNANDES 
DOS
SANTOS,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Luís Roberto Barroso;
XV - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; e
XVI - BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10156/2023,
resolve:
NOMEAR IGOR TOBIAS MARIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Policial Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo
em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário,
nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10158/2023,
resolve:
NOMEAR LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em
comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10161/2023, resolve:
NOMEAR
BRUNO
CEZAR
ANDRADE DE
SOUZA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Projetos e de Instrumentos de
Cooperação da SEP, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei n 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10157/2023, resolve:
NOMEAR ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em
comissão de Assessor II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06763/2022, resolve:
DESIGNAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para exercer a função de
confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias
Nacionais, nível FC-6, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Presidência, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 733, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011491-0, resolve:
Fica autorizada a cessão, a partir de 29 de setembro de 2023, da servidora
Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II - Nível CJ-2, no
Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 734, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000009010-2, resolve:
Fica autorizada a cessão da servidora Leila Correia Mascarenhas Barreto,
Analista Judiciário, Área Judicária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe (CJ-3), no Gabinete da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça, a partir de 29 de setembro de 2023.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 735, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000001151-2,
resolve:
Fica autorizada a cessão do servidor Igor Tobias Mariano, Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Policial Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para exercer
o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder
Judiciário (CJ-3) do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 29 de setembro de 2023.
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 755, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado Rogério Augusto Viana Galloro, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor-
Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 723, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, Fábia
Galvão Costa Machado, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão
de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de
Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 736, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro
Benedito Gonçalves:
Art. 1º Fica dispensada Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de
Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA TSE Nº 740, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8
de maio de 2020, resolve:
Fica designado Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções
Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, de 18 a 22 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA