DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 765, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar FABRICIO AZEVEDO CORTES, matrícula S046129, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar DAVI MUNIZ MENDONÇA, matrícula S042654, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fabricio
Azevedo Cortes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 766, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Lage Campos Bueno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 542, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO LOBO CANALLI, código 36747, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO,
no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo
Administrativo n.º 6008526/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA CARNEIRO VAZ, código 63403, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função
Comissionada de Chefe do Núcleo de Análise de Custos da Justiça do Trabalho, Nível
FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do
CSJT, ficando a servidora dispensada da Função Comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Secretaria.
Art. 2º Designar o servidor FELIPE RIBEIRO NAKATANI, código 47526, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função
Comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, ficando o servidor dispensado da Função
Comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
referida Secretaria.
Art. 3º Designar o servidor DERLI ANTUNES PINTO, código 66432, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função
Comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Felipe Ribeiro Nakatani.
Art. 4º Designar o servidor FELIPE RIBEIRO NAKATANI, código 47526, Analista
Judiciário, Área
Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade,
para exercer
o
encargo de substituto legal e eventual do Titular da Função Comissionada de Chefe do
Núcleo de Análise de Custos da Justiça do Trabalho, Nível FC-6, ficando a servidora
Camila Carneiro Vaz dispensada do referido encargo.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 496, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS CARRARO GARCIA para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga
decorrente da exoneração de Rodrigo Casimiro Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar THYAGO GUTIERRES RODRIGUES SANTOS, matrícula S070127, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thyago
Gutierres Rodrigues Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 781 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/09/2023, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, código 68301,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para
substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Consultoria a
Gabinetes e Apoio às Sessões de Julgamento, Nível FC-5, da Divisão de Suporte
Especializado aos Gabinetes de Ministro, no período de 2 a 7 de outubro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 78, de 22/9/2023, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
considerando o constante do Ofício TST.CGJT nº 887, de 22/9/2023, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
considerando o constante do memorando nº 82, de 28/9/2023, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; resolve:
1 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, código 52221, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
referido Gabinete.
2 - Designar a servidora ISADORA VILLAÇA BATISTA CAMPOS, código 60152,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora LIVIA ANTONIA GUIMARAES DE MATOS, código 55081,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
4 - Designar o servidor MARCOS WAGNER MAINIERI, código 29878, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, código 67411,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.665, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0028634-91.2023.4.01.8000,
resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da 2ª Seção, 10ª Turma, 3ª Seção e 5ª Turma,
a partir de 2/10/2023, conforme disposição abaixo:
2ª SEÇÃO
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de
2/5/2023 a 1º/5/2025
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, a partir de 2/10/2023
10ª TURMA
Desembargador Federal MARCUS BASTOS - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, a partir de 2/10/2023
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RARAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
5ª TURMA
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.644, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011917-
71.2023.4.01.8010, resolve:
CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA
para fruição de 28/9 a 12/10/2023, em razão de sua remoção da 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região para a 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Pará, consoante Ato Presi 486/2023, publicado no DOU2 de
18/4/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 594, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, nos autos do
Processo nº 0010147-77.2004.4.02.5101, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2015/01207, resolve:
I - ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2015/00618, de
13.11.2015, publicado no D.J.e. em 19.11.2015, modificado pelo Ato nº TRF2- AT P -
2021/00057,
de
12.02.2021,
publicado
no D.O.U.
em
19.02.2021
que
trata
da
aposentadoria da servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária,
NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo deste Tribunal, para fazer constar "CONCEDER
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005,
c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, com a Vantagem
Pessoal
Nominalmente Identificada,
prevista
no art.
62-A, da
Lei
nº 8.112,
de
11.12.1990, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e parcela
de quintos incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001,
concedida com base
em decisão judicial nos autos do
Processo nº 0010147-

                            

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