DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.312, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 0439/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 346 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 28/9/2023 nos autos,
resolve:
I - NOMEAR o(a) candidato(a) RAISSA RAMOS DE MORAIS, aprovado(a) em 9º
lugar da listagem PCD, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
criado pela RA nº 03/86, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo
público inacumulável da servidora Jéssica Jevanny Rocha Goes dos Santos, conforme
PROAD n. 5713/2023;
II - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao(à) candidato(a) nomeado(a).
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.313, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 04239/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 346 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 28/9/2023 nos autos,
resolve:
I - NOMEAR o(a) candidato(a) ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA,
aprovado(a) em 71º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, criado pela RA nº 08/87, vago em decorrência de exoneração por
posse em outro cargo público inacumulável da servidora Bruna Tinoco de Melo, conforme
PROAD n. 5237/2023;
II - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao(à) candidato(a) nomeado(a).
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a 
indicação
constante
do 
Memorando
n.º
031/2023/TRT14/SEGGEST, encaminhado
pelo servidor
WESLEI MAYCON
MALTEZO,
Secretário de Governança e Gestão Estratégica, doc. 1 do Proad n. 5745/2023;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0441/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 20 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 21, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA DOMINGOS SALVADOR, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para exercer a
Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com efeitos a partir da data da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 241, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º
e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22,
inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD n.º 24146/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCO ANTONIO DE
JESUS PROENÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor José Cássio Belfort D'Arantes Medeiros.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24146/2023, resolve:
Nº 947 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCO ANTONIO DE JES U S
PROENÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capão Bonito, da função comissionada
de Calculista FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Nº 950 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FILIPE PEREIRA DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na
2ª Vara do Trabalho
de Limeira, para exercer
a função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 773, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-
5145/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, EDWILSON DE SOUSA
CARVALHO, matrícula nº 2174, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2023, nos
termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da
União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4497/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LIANE MASCARENHAS DA SILVEIRA VENTIM,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu THIAGO RAMOS SANTOS, no cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM, no dia
22/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Liderança e Governança", como
parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na
Portaria SEGEP.PR Nº 228/2023, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4514/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em História, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no dia
22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Liderança e Governança", como
parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria
SEGEP.PR nº 228/2023, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4546/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, substituiu ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da
PRESIDÊNCIA, no dia 15/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Sentir-
trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR
nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Liderança
e Governança", referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, como parte integrante do
Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, ficando removida para a referida
unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4547/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu BRUNO HERMÍNIO SOBRAL OLIVEIRA, no cargo
em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), no
dia 15/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir:
quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no
dia 22/9/2023, em virtude da participação do titular no curso "Liderança e Governança",
referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, como parte integrante do Programa de
Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, ficando removida para a referida unidade nos dias
indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4561/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA
VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 26/9/2023, em razão do afastamento da titular
para participar do GETRIN 20, referido no PROAD Nº 4478/2023, nos termos do ATO
DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4566/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
LETICIA FRANCO LAMEIRA VITALE, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, em virtude da
participação da titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando
mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude