DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018283/2023-09
Ministério da Cultura e o Município de Mirador/PR, CNPJ 75.475.442/0001-93. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Mirador/PR: Fabiano Marcos da Silva Travain, CPF: 052.989.279-04,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018323/2023-12
Ministério da Cultura e o Município de Nova Aliança do Ivaí/PR, CNPJ 76.413.061/0001-42.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Nova Aliança do Ivaí/PR: Ulisses de Souza, CPF: 772.930.969-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018478/2023-41
Ministério da Cultura e o Município de Pinhalão/PR, CNPJ 76.167.717/0001-94. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pinhalão/PR: Dionísio Arrais de Alencar, CPF: 896.705.319-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014076/2023-77
Ministério da Cultura e o Município de Rinópolis/SP, CNPJ 46.478.053/0001-13. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Rinópolis/SP: José Ferreira de Oliveira Neto, CPF: 091.798.578-84, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018325/2023-01
Ministério da Cultura e o Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, CNPJ 76.974.823/0001-80.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Santa Isabel do Ivaí/PR: Freonizio Vaente, CPF: 511.264.439-72, Prefeito(a).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929468/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO
DAS
EMPRESAS
DA
BARRA
DE SAO
MIGUEL
-
AEMBAR,
CNPJ
nº
21330625000191.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 27/09/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928368/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: AVENIDA
BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07783758000192. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2022 a
05/12/2023. Data de Assinatura: 27/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.008987/2023 . Objeto: Contratação de 01 cota de Apoio ao RioMarket
e Apoio Institucional ao Festival do Rio 2023, que acontecerá entre os dias 04 e 12 de
outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio institucional Declaração de Inexigibilidade em
28/09/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Adm. Ratificação em 28/09/2023.
ALEX BRAGA MUNIZ. Dir_presidente. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.709.793/0001-39 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA..
(SIDEC - 28/09/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 01416.005408/2020-19.
Dispensa. 
Nº
24/2020. 
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL
DO 
CINEMA.
Contratado: 34.028.316/0002-94
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
de vigência por mais
12 meses de
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS por meio
dos canais de
atendimento disponibilizados. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 226.873,18. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas
Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
eletrônico n¨ 08/2023, de prestaçãode serviços de monitoria, recreação e mediação de
público para unidades museológicas do Ibram,que os itens 01 e 02 foram ADJUDICADOS e
HOMOLOGADOS
em
favor da
pessoa
jurídica
X
Belmax Service
Ltda
(CNPJ:
05.637.990/0001-97), e o item 03 ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da pessoa
jurídica APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda (CNPJ: 05.969.071/0001-10).
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01460000032202355. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para 
a 
prestação 
de 
serviços 
de 
coordenação, 
assistência 
de 
coordenação,
mediação/guia/educação para o patrimônio cultural no âmbito do CCPPI.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 28/09/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000477202300. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica para execução de intervenções emergenciais de estabilização, reforço estrutural e
obras de conservação no imóvel situado à Praça da Matriz nº 641, Centro - Rio de
Contas/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital
e seus anexos..
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agentde de Contratação
(SIASGnet - 28/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preço 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de engenha ria de conservação da
sede da superintendência do IPHAN no Ceará, tendo como vencedora a empresa
Construtora SJ Unipessoal Ltda. inscrita no CNPJ n.º 41.127.877/0001-25, que apresentou
proposta de preço no valor de R$ 159.942,22 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos
e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).
ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIDEC - 28/09/2023)
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000263202371. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a elaboração de projeto emergencial de estabilização e consolidação do
imóvel localizado na Rua da Palma nº 117, Qd. 68, Centro - São Luís/MA, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
do 
Giz,
235 
-
Centro, 
Centro 
Histórico
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Agente de Contratação Iphan
(SIASGnet - 28/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
RIO DE
JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses, do prazo de vigência do
contrato 06/2022,
com início na data
de 01/10/2023 e
término em
01/01/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.028.029,64. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).