DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000064/2021-80.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em
conjunto com a fundação casa de rui barbosa e instituições de ensino do estado do rio de
janeiro, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio e de
educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio na fcrb, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDTITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 04/2023
PRÊMIO CONCEIÇÃO EVARISTO DE LITERATURA AFROFUTURISTA
O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100955/2023-82 e o grande
volume de inscrições, torna pública a retificação do Edital nº 04/2023:
Na tabela do item 22.2 do Edital FCP n.º 04/2023, onde se lê:
22. DO CRONOGRAMA
. ETAPAS
DAT A
. Abertura das inscrições
21/07/2023
. Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos
20/09/2023
. Encerramento das inscrições
25/09/2023
. Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados
02/10/2023
. Período de recurso da habilitação
até 05/10/2023
. Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação
dos recursos de habilitação
até 10/10/2023
. Publicação da lista preliminar de classificJação
09/10/2023
. Período de recursos da classificação
até 26/10/2023
. Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos
31/10/2023
. Publicação da lista final de classificação com os vencedores
31/10/2023
. Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa
de pagamento
até 29/12/2023
Leia-se:
. ETAPAS
DAT A
. Abertura das inscrições
21/07/2023
. Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos
20/09/2023
. Encerramento das inscrições
25/09/2023
. Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados
29/09/2023
. Período de recurso da habilitação
até 05/10/2023
. Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação
dos recursos de habilitação
até 09/10/2023
. Publicação da lista preliminar de classificação
07/11/2023
. Período de recursos da classificação
até 10/11/2023
. Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos
13/11/2023
. Publicação da lista final de classificação com os vencedores
13/11/2023
. Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa
de pagamento
até 29/12/2023
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 3/2023
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023
PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS.
O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93 e o grande
volume de inscrições, torna pública a retificação do Edital nº 03/2023:
Na tabela do item 22 do Edital FCP n.º 03/2023, onde se lê:
22. DO CRONOGRAMA
. ETAPAS
DAT A
. Abertura das inscrições
22/06/2023
. Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos
18/08/2023
. Encerramento das inscrições
23/08/2023
. Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados
30/08/2023
. Período de recurso da habilitação
até 04/09/2023
. Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação
dos recursos de habilitação
até 08/09/2023
. Publicação da lista preliminar de classificação
22/09/2023
. Período de recursos da classificação
até 27/09/2023
. Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos
02/10/2023
. Publicação da lista final de classificação com os vencedores
02/10/2023
. Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa
de pagamento
até 29/12/2023
Leia-se:
. ETAPAS
DAT A
. Abertura das inscrições
22/06/2023
. Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos
18/08/2023
. Encerramento das inscrições
23/08/2023
. Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados
30/08/2023
. Período de recurso da habilitação
até 04/09/2023
. Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação
dos recursos de habilitação
até 08/09/2023
. Publicação da lista preliminar de classificação
13/10/2023
. Período de recursos da classificação
até 18/10/2023
. Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos
até 20/10/2023
. Publicação da lista final de classificação com os vencedores
20/10/2023
. Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa
de pagamento
até 29/12/2023
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01530.000001/2020-81.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
31.344.070/0001-90
-
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste de preços do contrato, com base na correção da variação do índice IPCA-IBGE de
11,125900% compreendidos no período de 07/2021 até 07/2022. Vigência: 15/07/2020 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.719,60. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.006364/2023-79.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 40.682.134/0001-54 - DCHX SPORTS LTDA. Objeto: Contratação de curso de
inglês com ênfase em business & aviation english.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/09/2023
a 21/09/2024. Valor Total: R$ 120.340,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de
Vigilância eletrônica para a Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00015 Novo
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta,
armazenamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
para atender as necessidades do Grupo de Saúde (GSAU-SM) da Base Aérea de Santa Maria
( BA S M ) .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007186202393. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva de
Equipamentos da Seção de Subsistência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001389/2023-48.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2028. Valor Total: R$ 1.162.575,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 67106.001937/2021-28.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, no período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
342.965,75. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).