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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 61101001656202387. Objeto: Aquisição de materiais de GLO. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão
da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 8h 30 min do dia 29 de setembro
de 2023, a fim de que possa ser dado início à fase de abertura dos envelopes das
propostas e julgamento do conteúdo das mesmas, referente ao Processo Administrativo de
Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar
07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Em 27 de setembro de 2023.
Major Aviador ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.020976/2022-67.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para a utilização nas competições esportivas e
atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na escola preparatória de cadetes do ar
(epcar): 03 unidades de relógio sinaleiro digital, caixa metal, quantidade horários
programáveis 100 un, quantidade máxima toques 100 un, temp duração toques 10 a 60 s,
tensão alimentação 110/220 v, bateria recarregável, largura 100 mm, altura 35 mm,
aplicação acionador automático campainhas/sirenes e cigarras, características adicionais
toques manuais e automáticos, 2 saídas, 6 teclados profundidade 135 mm ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 8.370,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.024632/2022-27.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos de extintores de incêndio do tipo 50l sobre rodas, para atender
às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da escola preparatória de
cadetes do ar: 02 unidades..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.024632/2022-27.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 31.748.238/0002-04 - M J F DE CARVALHO. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos de extintores de incêndio do tipo pqs abc 6kg, para atender às
necessidades de segurança contra incêndio das instalações da escola preparatória de
cadetes do ar: 330 unidades..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 52.354,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº
017/epcar/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias o prazo de
execução, contados a partir de 28/08/2023, e 120 (cento e vinte) dias para recebimento e
pagamento com fulcro no inc. Ii, §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, no parecer nº
018/sdsg/2023 de 20/06/2023 emitido pelo setor técnico deste órgão e ainda no interesse
da administração, visto a vantajosidade econômica na conclusão dos serviços contratados..
Vigência: 28/08/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.279,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67552.012383/2020-10.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial
do contrato de despesas nº 011/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na
cláusula segunda do contrato supracitada e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem
como reajustar os valores atualmente praticados pela contratada, através do índice
ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima
sétima do termo de referência e no inc. Iii do art. 55 da lei nº 8.666/93. 3º termo
aditivo. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.348,58. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67552.013210/2019-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses com fulcro na
cláusula 2ª do contrato supracitado, no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, e no parecer
técnico de nº 2/9195/2023 de 06 de junho de 2023 emitido pelo fiscal contratual, bem
como aditivar ao mesmo o valor de r$3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais).
3º termo aditivo. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.592,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67552.017165/2020-05.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de
despesa nº 024/gap-bq/epcar/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda
do contrato supracitado e no inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os
valores atualmente praticados pela contratada, através do índice igp-m, com fundamento
na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima nona do termo de referência
e no inc. Iii, art. 55 da lei nº 8.666/93. 3º termo aditivo.. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.078,75. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 373 -KOMFORT COLCHOES FABR COM DE CO LC H O ES ,
CAMA, MESA, BANHO - R$ 8.996,05 / 374 - ANNA CUNHA INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA - R$
138.797,40 / 375 - ALAIDE RAISI ZANOLLO - R$ 54.907,15 / 376 - NIPSE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - R$ 56.528,12 / 377 - MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA - R$ 14.985,60 / 378 -
GISELLE EUGENIA DA COSTA FIGUEIREDO DE QUEIROZ 767.006 - R$ 13.993,00 / 379 - EQ U I P A R
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.265,00 / 380 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.000,20 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 004/GAP-SJ/2023. -
Proc. nº 67720.006566/2022-12 /4) Objeto: eventual de Aquisição de roupa de cama, mesa e
banho, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 set 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: MANUELA
ONOFRE DA SILVA - Representante Legal / ANNA PAULA DA CUNHA LEMES BALESTRA -
Representante Legal / ALAIDE RAISI ZANOLLO - Representante Legal / CASSIO RIBEIRO BATISTA
- Representante Legal / MARCELO GOMES VIDAURRE - Representante Legal / GESELLE
EUGENIA DA COSTA FIGUEIREDO DE QUEIROZ - Representante Legal / BRUNNO LEONARDO
MIRANDA VIANA - Representante Legal / ANA PAULA VAZ DA COSTA - Representante Legal /8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/GAP-SJ/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 386 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$
2.585,00 / 387 - MBM STORE LTDA - R$ 1.810,00 / 389 - TONELLI & GATTONI INDUSTRIA
DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA - R$ 93.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
061/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005094/2023-53. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 Set de
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: CHARLEI BONI - Representante Legal / MICHAEL BRUM MORDINI -
Representante Legal / LUIZ FLAVIO MAROTTI - Representante Legal /8) As atas encontram-
se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 680.762,21. Leia-se: Valor Total: R$
1.361.524,42. Onde se lê: Assinatura: 10/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 162/2020.
Nº Processo: 67106.002511/2020-19.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO ÁEREO (CINDACTA II). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK
CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 162/cae-cindactaii/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 1.715.566,61. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 189/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para cirurgia
vascular e endovascular para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Total de Itens
Licitados: 00020 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

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