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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007120/2023-53.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização,
visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT070/GAPCO/2023.
Processo nº 67278.007120/2023-53.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 37.385,70. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007121/2023-06.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 29.755.673/0001-33 - KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização,
visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 071/GAPCO/2023.
Processo nº 67278.007121/2023-06.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 7.442,24. Data de Assinatura: 24/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007122/2023-42.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada,
referente ao CT 072/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007122/2023-42.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 33.273,30. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007128/2023-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 49.017.735/0001-17 - CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização,
visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 074/GAPCO/2023.
Processo nº 67278.007128/2023-10.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 5.221,38. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007129/2023-64.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 14.012.375/0001-86 - BMI PROSPER LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para
entrega parcelada, conforme condições, referente ao ct 075/GAPCO/2023. Processo nº
67278.007129/2023-64.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 11.329,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007132/2023-88.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 40.225.662/0001-84 - MICHAEL BRUM MORDINI 03641130905. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização,
visando
aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 077/GAPCO/2023. Processo nº
67278.007132/2023-88.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007135/2023-11.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 18.449.927/0001-79 - . Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada,
conforme condições, referente ao CT 079/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007135/2023-
11.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 5.070,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007136/2023-66.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição
futura para entrega parcelada, referente ao CT 080/GAPCO/2023. Processo nº
67278.007136/2023-66.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 2.772,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007137/2023-19.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 41.278.567/0001-01 - BRAVAPACK LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para
entrega parcelada, referente ao CT 081/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007137/2023-
19.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 33.927,06. Data de Assinatura: 24/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007139/2023-08.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega
parcelada, referente ao CT 082/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007139/2023-08.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 6.734,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001912/2023-14.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e
higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT
067/GAPCO/2023. Processo nº 67278.001912/2023-14.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 4.964,12. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67278.028627/2019-64.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
07.655.613/0001-06 - CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses, de prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para
Tomógrafo odontológico do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência:
29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.130,46. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 67436.003356/2021-99.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 16,39%, onde
o objeto é o serviço de manutenção preventiva no grupo gerador do Hospital de
Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.293,83. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.009995/2022-11;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ:
46.792.950/0001-05 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
06 (seis) meses, a contar do dia 29 de setembro de 2023, em virtude do inadimplemento
injustificado por parte da empresa, por descumprimento no fornecimento do objeto
constante nas Notas de Empenho nº 2023NE000081, 2023NE000192 e 2023NE000194,
contrariando o prazo previsto no subitem 6.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital
SRP nº 02/BAPV/2023, e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar
em relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N° 08/BAPV/2023
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1039/2023
ADENDO: 01. NUP: 64324.001802/2022-81. Nº Processo: RFQ 0039/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO
INTERNATIONAL, INC. Objeto: Acréscimo de 66 unidade do item 1 do contrato (QI-
042/2022-DMATBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor
Total do Adendo: USD 3,630.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE401671.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1043/2023
ADENDO: 01. NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: EBCO
SYSTEMS TECHNOLOGY S.A. Objeto: Acréscimo de 214 unidade do item 1 do contrato (QI-
045/2022-DMATBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor
Total do Adendo: USD 36,808.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE401689.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 44/2023
NUP: 64324.005772/2023-62. Nº Processo: RFQ 0044/2023. Objeto: Aquisição de
Metralhadora Pesada M2HB QCB (cal .50) para estação de armas REMAX e PLATT do
veículo GUARANI. Total de Itens Licitados: 01.
Edital disponibilizado: RFQ 0044/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00
PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias
úteis.
Endereço:
4632 
Wisconsin
Ave
NW,
Washington, 
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 09/28/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2023 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/17/2023 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 28 de setembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas

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