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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160086
Nº Processo:
64536019299202313. Objeto:
Aquisição de
material de
refrigeração para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex) . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço:
Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 65492.003756/2022-85.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Acrescimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 24/09/2023 a 15/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.464.231,25. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 65492.003761/2022-98.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
contratual. Vigência: 23/09/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.529.873,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110218/2023-12.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 376.453,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110218/2023-12.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 749.386,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110138/2023-59.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 541.030,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 09.605.397/0001-10 - R. DE VASCONCELOS GOMES. Objeto: Serviço de
radiodiagnóstico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 09.605.397/0001-10 - R. DE VASCONCELOS GOMES. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos de radiodiagnóstico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 51.108.448/0001-64 - MEDICI CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço médico especializado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110480/2023-59.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & E SANTOS. Objeto: Serviço de prestação de
assistência médica especializada conforme edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110245/2023-87.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS LTDA.
Objeto: Serviço de prestação de análises clínica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110216/2023-15.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 34.295.703/0001-06 - CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto:
Serviço médico especializados em cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110351/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Serviço de
anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64307.005077/2023-17.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.586.285/0001-07 - M3 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente aditivo é prorrogar o prazo de permissão de uso a título oneroso nr 01/2023 e
supressão de 01(um) front light. Vigência: 02/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.271,48. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005508/2022-62.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço por empresa especializada em telecomunicação e internet por
satélite para os aparelhos isatphone e iridium e serviço de rastreamento de pessoal para
equipamentos spot x..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 8.346,92. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020006092202208. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e
químicos para as aeronaves HM1-A, HM-2 e HM-4 dp 4º BAvEx.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Presidente 
Kennedy,
S/n, 
Vila 
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diverg–ncias entre o
sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto no Termo de
Refer–ncia..
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160007-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de passagem aérea nacional, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64043.005578/2022-52.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/09/2023 a 14/09/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.

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