DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003209202375. Objeto: Pregão 10/2023 - Aquisição de
Brita.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Aglomerantes e Pétreos (
Pedriscos, Brita 0, 1 e 2, Cal Hidratada, Cimento e Areia Média). .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160339-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6º
Depósito de Suprimento (6º D SUP) notifica extrajudicialmente a empresa MG CO M E R C I O
DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 37.523.194/0001-10, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo para Apuração de
Responsabilidade nº 64452.004315/2023-95, que visa a apuração de responsabilidade em
razão da inexecução total do objeto do contratado firmado por meio da Nota de Empenho
nº 2023NE119, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste para a apresentação de defesa prévia, com base no § 2, do Art 87, da Lei nº
8.666/93.
Ademais, o Ofício nº 001-PA/6º D Sup, de 11 SET 23, junto dos autos do
respectivo Processo, estão a disposição da empresa no 6º Depósito de Suprimento, situado
na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA .
FONE: (71) 3338-8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com.
VICTOR GUIMARÃES VALVERDE - 3º SGT
Encarregado do processo
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do Contrato: Cooperação técnica EME/6ª RM 001-01
Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2023 o Acordo de
Cooperação Técnica entre o Comando da 6ª Região Militar e a Seção Judiciaria da Justiça
Federal da Bahia, objetivando a realização do estágio de Segurança e Proteção de
Autoridades e Patrimônio para agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da Bahia.
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferragens, para atender as
necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares
participantes.
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação por atraso da entrega de bens empenhados - ofício nº1 - SIND/B Adm Gu Fortaleza
Venho notificar a empresa MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTES LTDA - CNPJ
41.760.180/0001-97, por se encontrar em local incerto e não sabido, que está sendo
apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº 2023NE000080, da
B Adm Gu Fortaleza, de 23 de março de 2023, elaborada em conformidade com o Pregão
Eletrônico nº 21/2022 - do 10º D Sup (UASG 160049), que deveria ter sido entregue nesta
Organização Militar, na data prevista em legislação conforme Pregão, razão pela qual foi
instaurado no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da
Portaria nº 017 - Seç Pes/Cmdo/B Adm Gu Fortaleza, de 10 de agosto de 2023, uma
sindicância, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção
administrativa, em virtude da não entrega do material, à luz da legislação pertinente ao
assunto.
Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões
de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa.
Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
GIOVANI SILVEIRA.
Comandante da B Adm Gu Fortaleza
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, tranporte, tratamento e destinação
final de resíduos comuns - tipo d . Prorrogação anual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.005870/2023-84
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 40 -
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 07 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a
empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 08.458.279/0001-63, em
virtude
da
não
entrega/atraso
do
material, referente
à
nota
de
empenho
nº
2021NE000243, de 04/11/2021.
Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-
Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail:
ma.bortolozzo@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para
vista no Gabinete Odontológico do 25° Batalhão de Caçadores, de 07h30min a
11h30min.
Teresina, PI, 27 de setembro de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TC
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses, contados de 30 de setembro de 2023, a vigência do
referido contrato de prestação de serviços outsorcing de impressão - locação de
equipamentos multifuncionais. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.212,88. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64591.012509/2022-99.
Convite. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME. Objeto:
Reparação do reservatório elevado (de água) do hospital de guarnição de marabá..
Vigência: 27/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.429,43.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160165
Nº 
Processo: 
64454001817202344. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Viaturas
Administrativas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 65330.009256/2019-12.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRAAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, cujo objeto é
a contratação de serviço de telefonia móvel (SMP) par atender as necessidades
do Comando Militar do Norte, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/09/2023 a 23/09/2024. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.040,64. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).