DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
UASG 167460 / B Ap R Bauru
Nr do Contrato: 2/2022
Nr Processo: 64225.002732/2022-041
Dispensa de Licitacao nr 43/2022. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru, torna
publico e Extrato do Contrato nr 02/2022, referente a Dispensa de Licitacao nr 43/2022,
CNPJ 09.566.315/0001 - 75. Contratada: O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
02.456.361/0001 - 72. VALOR GLOBAL: 1.788,00(um mil e setecentos e oitenta e oito reais).
Objeto: Aditivo ao contrato para fins de prestacao de servico de coleta, transporte,
tratamento e disposicao final de residuos de servico de saude. Fundamento Legal: Art 25,
Lei Federal nr 8.666, de 21 junho de 1993 e alteracao. Vigencia: 19/10/2023 a 19/10/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 60(sessenta) meses. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.009688/2022-66.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 33.524.514/0001-03 - VIVERE CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área: médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares, procedimentos cirúrgicos e atividade médica restrita a consultas aos
usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor
Total: R$ 0,02. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160498
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64084.011267/2019-41.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza hospitalar das áreas críticas, e das áreas administrativas do posto
médico de guarnição (pmgu) de são vicente.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.600,56. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 64261.016920/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado:
90.785.452/0001-19 -
LABORATORIO WIDAL
LTDA. Objeto:
Renovação
contratual de prestação de serviços na especialidade de odontologia
3º termo aditivo. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 560/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016087202311 . Objeto: Serviços médicos de ortopedia e traumatologia
por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital
de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/09/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.157.703/0001-99 VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 28/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582021240202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de
Itens Licitados: 197. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 10/2023, Nup
64617.004025/2023-11, realizado no dia 31 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do
comprasnet para contratação de empresa especializadapara readequação e modernização
lógica e elé trica do Pavilhão de Comando do Parque Regio nal de Manutenção da 3ª
Região Militar, cuja empresa vencedora foi: CNPJ 40.905.049/0001-08 ACCERTO -
COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA - item 1 - Valor Global da At a :
R$ 254.900,00. Responsável pelo julgamento ALESSANDRO LAGO MARTINS - 1º Ten -
Pregoeiro. JA SON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesa.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41219/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 80845.001844/2019-93.
Pregão.
Nº 
3/2019.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, de 1º de
outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 do contrato nº 12/2019-salc/hgec. Prestação de
serviços de lavanderia para o hospital geral de curitiba.. Vigência: 01/10/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.080,00. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41119/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 80845.017567/2019-31.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024 do contrato nº 11/2019-
salc/hgec. Prestação de serviços continuados de coleta de lixo orgânico.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.700,00. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 24.200.266/0001-46 - A & F SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme
a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 01/2020. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005243202358. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559005372202301. Objeto: Aquisição de Materiais de vidraçaria
para o 28º Grupo de Artilharia de Campanha. . Total de Itens Licitados: 25. Edital:
29/09/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
1ª 
Linha
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160441-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC
Nº do Contrato: 06/2020, Terceiro Termo Aditivo. N Processo: 64683001072/2019-33.
Contratante:
14
REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
da
Contratada:
09.453.440/0001-60. ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS LTDA Objeto:
Aquisicao do Guia Farmaceutico Brasindice para o 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado,
situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento
Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor do contrato: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Data da Assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE CANCELAMENTO
TERMO ADITIVO N 01/2023/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC
Nr do Contrato: 05/2018, Nr Processo: 8085100004531/2018-07. Contratante:
14
REGIMENTO 
DE
CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ 
da
Contratada:
72.332.778/0001-09
T.O.S TUCANO
OBRAS E
SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
Objeto: Prestacao de servicos de coleta de residuos de servico de saude para
o 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67,
Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico
do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Motivo do cancelamento do termo aditivo: A
Contratada
foi
incorporada
pela empresa
Ambiental
Limpeza
Urbana
e
Saneamento Ltda, CNPJ 03.094.629/0001-36, em janeiro de 2023. Valor mensal
do contrato: R$ 452,70 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta
centavos) e valor anual do contrato: R$ 5.432,40 (cinco mil quatrocentos e
trinta e dois reais e quarenta centavos). A contar de 11 de setembro de 2023,
suspendo imediatamente os servicos de coleta de residuos hospitalares e
cancelo o 4 Termo Aditivo ao Contrato Nr 05/2018, cuja vigencia foi iniciada
em 04/12/2022 e vigoraria ate o dia 04/12/2023.