DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.004459/2023-98.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários, a serem executados nas áreas do Colégio Militar de Fortaleza, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 473.831,66. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de Outsourcing de impressão, na
modalidade franquia mais excedente, para atender as necessidades do Colégio Militar do
Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 160084-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258003302202303. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para
o CMRJ e unidades participantes do GCLAC 1ªRM. Total de Itens Licitados: 75. Ed i t a l :
29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier,
N.
267 
-
Maracana,
Tijuca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160292-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002479202355. Objeto: Contratação de empresa para
exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de
27m² (vinte e sete metros quadrados) situada nas dependências do Colégio Militar de
Belém (CMBel), localizado na Avenida Almirante Barroso nº 4348, Bairro Souza, CEP:
6613710, Belém-PA, para instalação de uma Loja e Bazar de Artigos Militares (Alfaiataria).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160218-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Venho respeitosamente,
por meio
deste, notificar
a Senhora
Maryanna Lima Barros de Oliveira, Sócia Administradora da Empresa A C S DE
OLIVEIRA 
MATERIAL 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
PAPELARIA 
LTDA, 
CNPJ
31.884.913/0001-41,
Alameda São
Boa Ventura,
540, Bloco
2, Sala
607,
Fonseca, Niterói-RJ, CEP 24.120-191, que foi instaurado, no âmbito deste órgão
da Administração Pública, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos,
que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Notas de
Empenho nº 2023NE000206 e 2023NE000219, ambas de 19 de junho de 2023
à luz da legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação
mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto
e não sabido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar
suas
razões de
defesa
por escrito,
pessoalmente
ou
por intermédio
de
procurador
constituído, podendo,
ainda, arrolar
testemunhas, assistir
a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais
atos
necessários 
ao
pleno
exercício
das 
garantias
constitucionais
do
contraditório e da ampla defesa.
Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de
Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila
Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Referências:
Ofício 
nº 
001/Processo 
Administrativo, 
NUP/NUD:
64497.005705/2023-66, de 11 de setembro de 2023.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Comandante da Escola de Artilharia de Costa e
Antiaérea.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64000.095805/2020-68.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de contrato 054/2020, referente à prestação de serviços, de forma continuada, de
agenciamento de viagens, mantendo seu valor atual de r$1.800.030,00 (um milhão,
oitocentos mil e trinta reais).. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.800.030,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
Processo: 64000055865202218
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ: 74.434.457/0001-40, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 06 (seis)
meses, conforme item 12.2.6 do Termo de Contrato n° 71/2021, pela não entrega dos
materiais
constantes 
nas
Notas
de
Empenhos 
2021NE001380,
2021NE001381,
2021NE001382 e 2021NE001384, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade
competente resultante no processo administrativo nr 64000055865202218.
Em 29 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 22/2020-B Adm QGEx pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 2 de novembro de
2023 a 1º de novembro de 2024. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.260,50. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000057-FE.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Contratação de
serviços técnicos para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia para confecção de projetos de reforma, com emissão de laudos de avaliação
estrutural, para cada depósito do almoxarifado, de forma individual, a serem realizados no
endereço da contratante.. Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000148-FI.
Dispensa Nº 148/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Solução completa de usinagem para fabricação da peça 53B / 53D.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 1.595.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 9/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/000304-FPV.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de
instalação de Sistema de Câmaras de Circuito Fechado de TV e Rede de Fibra Óptica, de
acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de
empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de
Licitações e Contratos da IMBEL.
O Edital e seus Anexos
serão disponibilizados, gratuitamente, no site
www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à
Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da
Sessão Pública no dia 31/12/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF).
LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000260-FPV. Objeto: Serviço de sondagem geotécnica, nas
técnicas de simples reconhecimento com SPT (NBR 6484/20), e sondagem com trado ST (NBR
903/2015) com execução mediante o regime de empreitada global (Mão de obra e material)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15
de 
Marco
Bairro 
da
Limeira, 
-
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 168004-16501-2023NE000001