DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000159202055 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 17/08/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 17/08/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.728.798/0001-80 CDR-CLINICA DE DOENCAS
RESPIRATORIAS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva do Guindaste (Turco) de capacidade de 10 toneladas, que compreende
a estrutura do guindaste propriamente dita, um Motor Ele trico e Quadro Ele trico de
Controle e Componentes Ele tricos, com fornecimento e substituição de todos os(as)
materiais/pec as e/ou sobressalentes necessários para a realizac a o dos respectivos servic
os.Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
15/03/2023 
às
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/09/2023) 781330-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004078202318. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para futura
e eventual aquisição de máquina de fabricar telas para execução de cercadura nas áreas
militares sob administração da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/09/2023) 782801-00001-2023NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: MULTIMAGEM ILHEUS LTDA. CNPJ: 14.629.120/0001-67. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/08/2024; CENTRO DE EXCELENCIA EM
VASCULAR DA BAHIA LTDA. CNPJ: 14.610.029/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-060/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 05/09/2024; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALVES E CIA
LTDA. CNPJ: 03.587.160/0001-77. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-061/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 17/09/2024; GASTROIMAGEM SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA HEPATOLOGIA E
ENDOSCOPIA 
DIGESTIVA 
LTDA. 
CNPJ:
03.870.617/0001-56. 
Especie: 
Termo 
de
Credenciamento 82700/2023-065/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 17/09/2024; CITCLINLAB LABORATORIO DE
CITOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ: 04.829.816/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-/06600. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 18/09/2024;
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 62032.006678/2022-08.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83810/2022-010/00, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021.
Objeto do contrato: contratação de serviço de link mpls de 8 mbps que é necessário para
permitir o acesso à rede de comunicação interna da marinha do brasil (recim).. Vigência:
01/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.094,79. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005264/2023-77.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 07.265.515/0005-96 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação
de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas
médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2023 a . Valor Total:
R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-129-00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.649,18. Data de Assinatura:
23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.976.964/0001-72 - O F C B REUMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-132-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.060,81. Data de Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
UASG 783701
Processo nº 63064.009000/2023-45
OBJETO: Contratação de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de
Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no
Hospital Naval de Natal (HNNa). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 30 de outubro de 2023. DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A
RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 01 de
novembro de 2023. DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O
RESULTADO
DA HABILITAÇÃO:
13
de novembro
de
2023.
DATA DE
EVENTUAL
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA CONTRARRAZÕES DOS INTERESSADOS: 09 de novembro
de 2023. DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 13 de novembro de 2023.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2023. LOCAL: Hospital Naval de
Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO:
09:00 (horário de Brasília-DF). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Devem ser encaminhados
através do e-mail: luciana.araujo@marinha.mil.br ou por telefone (84) 3216-3470, Setor da
Gestão Ambiental.
CMG (MD) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63066.000820/2021-90.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63066.000716/2019-81.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.469,96. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042.002011/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas do tipo gaveta e
sobressalentes a serem utilizados no reparo e manutenção do dique flutuante da Base
Naval de Val de Cães (BNVC).
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 784800-00008-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002011202352. Objeto: Aquisição de válvulas e
sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique Flutuante da Base Naval
de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes,
S/n
-
Val-de-cães
- 
Belém-pa,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00032-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 784800-00001-2023NE000008