DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784330
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63039.000829/2020-47.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.933,63. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA .
Objeto: Prorrogação do período de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 261.978,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 608/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812503 . Objeto: Retificação do Último lançamento,
onde se lê R$ 100.000,00 leia-se R$ 300.000,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 28/09/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.272.689/0001-00 A S S O C I AC AO
DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA.
(SIDEC - 28/09/2023) 786700-86700-2023NE000935
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE RETIFICACAO
Processo Administrativo 63060.008346/2023-66.
Adesao a Ata de Registro de Precos do PE 14/2022, da CONTROLADORIA GERAL
DA UNIAO, UASG 370003, publicado no DOU 170, em 05/09/2023, Secao 3, Pagina 29.
Onde se le: item 02, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 139.050,00 com
a empresa INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 29.080.193/0001-10; leia-
se: item 02, na quantidade de 04 unidades, no valor total de R$ 111.240,00 com a empresa
INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 29.080.193/0001-10.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63172001123202319. Objeto: Grupo de equipamentos para
funcionamento de Radar Raymarine Axion 9RV.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael
Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada do objeto está contida no
Termo de referência e seu apêndice..
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Obtenção
(SIASGnet - 27/09/2023) 733100-00001-2023NE000005
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 2) Objeto: Formalização de parceria com
o Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, por meio do laboratório HANDs,
tendo como objetivo o intercâmbio entre pesquisadores e militares no intuito da produção
de artigos científicos e colaboração nas melhorias dos planos atinentes a Operações
Humanitárias, Apoio à Defesa Civil e Operações de Paz; 3) Acordo de Cooperação Técnica
n 01/2023; 4) NUP: 62309.007780/2023-14; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 13.019/2014; b)
Decreto n° 8.726/2016; e c) Lei n° 8.666/1993; 6) Valor contratado: Sem transferência de
recursos; 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de
Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga; 8) Data da assinatura: 18/09/2023; e 9) Prazo
de vigência contratual: 18/09/2023 a 18/09/2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial (SENAI); 2) Objeto: a execução e a
operação conjunta, com interesse mútuo dos partícipes, visando promover cursos de
qualificação e aperfeiçoamento profissional com a finalidade de aprimorar
o
conhecimento de militares da ativa, próximos de concluir o serviço militar, e da
reserva, no intuito de qualificar o corpo técnico e, ainda, favorecer a formação de
pessoal para o mercado de trabalho; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023; 4)
NUP: 62309.010100/2023-31; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 14.133/2021, e b) Decreto
n° 11.531/2023; 6) Valor contratado: Sem transferência de recursos; 7) Assinado pelo
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos
Chagas Vianna Braga; 8) Data da assinatura: 19/09/2023; e 9) Prazo de vigência
contratual: 19/09/2023 a 19/09/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
Processo: 63232.001591/2022-42.
Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe
de segurança não nuclear.
Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-60)
classificada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo - SP, 28 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 71/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63232000805202263. Objeto:
Contratação de
serviço de
niquelação das tiras metálicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, São Paulo,sp, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00071-2023. Entrega das
Propostas: 31/10/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, São
Paulo,sp, - São Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 742050-00001-2023NE147289
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 63014.005369/2019-98.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, para a realização de modernização,
com adequação a nr18 de um guindaste elétrico 440vca, tipo grua, modelo br 75f, marca
pingnon, ano de fabricação 1988, com transformação de fixa para móvel e instalação no
cais oeste, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº
24/078/2019 e demais documentos.. Vigência: 16/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.330,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 749000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63394.001182/2022-93
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.771.935/0001-34 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2022-
09/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a
28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.600,00. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 70000/2023-006/00. MARINHA: Secretaria-Geral da Marinha (SGM) -
CNPJ: 00.394.502/1091-09; BHMN: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) -
CNPJ:
03.062.917/0001-09;
Processo
nº 63999.00620/2023-78.
Objeto:
Contrato de
Autonomia de Gestão que tem por objeto a pactuação de metas a serem alcançadas pela
BHMN. Recursos Financeiros: Não envolve recursos orçamentários e repasse de recursos
financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: A vigência do contrato se inicia na data de sua
assinatura e terá vigência até o dia 22/06/2025, coincidindo com a vigência do Planejamento
Estratégico Organizacional da BHMN em vigor. Fundamento Legal: Lei nº 9.724/1998, no
Decreto nº 3.011/1999 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura: 31/08/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63453000710202326. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de
tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios
subordinados ao GNHo. Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação
- NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 751200-00001-2023NE800076
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