DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM 014800000006 APOIO INICIAL I (Decreto: 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto: 9.066).
AM 014800000018 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014800000026 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014800000031 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014800000038 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, Município: IRANDUBA/AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM 014300000001 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
AM 014300000087 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000091 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000276 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066);
APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000296 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256);COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto 9.424).
AM 014300000365 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000465 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000473, COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.424);
APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000474 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
AM 014300000487 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256);COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
AM 014300000541 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066);
APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).
Projeto de Assentamento: RESEX - MÉDIO JURUÁ (CONVÊNIO IBAMA/INCRA),
Município: CARAUARI/AM
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM 003800000474 - APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
AM 003800000512 - APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
AM 003800000533 - APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania
ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do
Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins
de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 26/09/2023
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 986/2023
Processo nº 54000.095642/2023-11.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro realizado no
SNCR não possibilita a entrega de correspondência, estando o interessado, portanto, em
lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor RICARDO JOSE RORIZ PONTES,
CPF nº ***.961.001-**, ou o representante legal do espólio do senhor Antônio de Paula
Pontes, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de
cancelamento SIGEF nº 8d77c41b-f57b-4d78-97b5-79d565d46531 (17758142), referente à
certificação SIGEF nº 0b94af0e-d4f1-4a16-a41a-e0be14739f52 (17757905), Certificado SNCR
nº 941.018.015.270-5 (17757814), cadastrado como posse por simples ocupação, em
especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar e-mail de contato.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EDITAL Nº 988/2023
Processo Administrativo nº 00845.000101/2020-09
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício nº 53301 (SEI nº
17449877) não
pôde ser entregue, tendo
em vista a mudança
do destinatário,
impossibilitando a inserção do Aviso de Recebimento no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a empresa Zarcone
Construções, Serviços e Transporte LTDA, CNPJ nº 01.757.138/0001-00, na figura do seu
responsável legal senhor Diogo de Medeiros Lopes, CPF nº ***.561.241-** a manifestar-se, no
prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao ressarcimento ao erário, referente a valores oriundos
de natureza alimentícia pagos à Sra. Walquíria Freire, dos quais esta Superintendência foi
obrigado a pagar, em virtude de responsabilidade subsidiária, que consiste no valor de R$
2.763,23 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 32000/2020.
Nº Processo: 54000.116378/2019-11.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, para o mês de fevereiro/2023, perfazendo o montante
mensal estimado de R$ 29.249,05 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e
nove reais e cinco centavos), e a partir de março/2023 - (incluso aumento
tarifário), perfazendo o montante mensal estimado de R$ 29.399,11 (vinte e
nove mil trezentos e noventa e nove reais e onze centavos), conforme
planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
352.789,33.
Data
de
Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de
10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e
considerando ainda o teor do Processo nº 54000.073291/2023-89, CEDE O USO do bem
imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA Jupira/São Leopoldo, denominado parte
do Lote 46 (área comunitária), com área de 1,0342 ha, sem benfeitorias, para a
implantação da quadra de esportes e demais infraestruturas e serviços de utilidade pública
e interesse social, ao município de Santana do Livramento, CNPJ 88.124.961/0001-59,
representado pela Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco, CPF ***.629.250-**9, RG
***1485471, SJS/RS, residente a Rua dos
Andradas, 1287, Centro, Santana do
Livramento/RS,. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Nelson Jose Grasselli -
Superintendente Regional do INCRA no Rio Grande do Sul. (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 186,
Seção 3, de 28/09/2023, pag. 31, ONDE SE LÊ: Compromissária Vendedora: JOÃO E D EG A R
PRETTO, Diretor - Presidente, LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente
Regional, LEIA-SE: Assinam pela Compromissária Vendedora: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor
Presidente, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.001288/2023-15 - Contrato de Credenciamento Nº 08/2023 -
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 -
CONTRATADO: CTI - CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 05.092.558/0001-68 -
Objeto: Prestação de serviços Médicos especializados em Consulta Médica e Fisioterapia -
Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 30126090 - Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (20/09/2023 a
20/09/2028) - Data de Assinatura: 20/09/2023 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho
Barboza Filho, Superintendente, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e
Administração - Pela Contratada: Tatiana Lúcia da Rocha Carvalho, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000729/2023-51. Contrato nº 09/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: MAURICIO LAWRENCE
FREITAS- CITOLOGIA E BIOPSIA LABORATÓRIO MÉDICO ME, CNPJ: 10.606.966/0001-20.
Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (27/09/2023 a 27/09/2028) - Data de
Assinatura:
27/09/2023. Assinam
pela Contratante:
KERLEY
MESQUITA DE
SOUZA ,
Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: MAURÍCIO LAWRENCE FREITAS. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.000740/2023-00. Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada:
Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ da Contratada:
23.361.040/0001-64. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de
mercadorias e/ou produtos agropecuários, a serem realizados nas dependências da
Unidade Armazenadora São Luís, jurisdicionada à Superintendência Regional Maranhão.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2023, Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, Art. 292 e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do
Contrato: R$ 289.538,02 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e
dois centavos). Empenho: 2023NE000020. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data da
assinatura: 27/09/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion
Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e
Administração; pela Contratada: Leonardo Cerqueira Carvalho, Sócio Majoritário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Processo Conab n.º Processo nº 21445.000837/2022-13. CREDENCIAMENTO Nº
002/2023. A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
Regional de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial , para administrar e operacionalizar leilões,
presencialmente e on-line, destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de
inscrição/entrega da documentação: 02/10/2023 a 15/10/2023. O edital e anexos poderão ser
retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento.
Informações pelo e-mail mg.sereh@conab.gov.br ou regina.costa@conab.gov.br .
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135476
Nº Processo:21221.001644/2023-95 Objeto: prestação dos serviços socioassistenciais de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia Nacional
de Abastecimento, no Estado da Paraíba, pelo período de 06 (seis) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição, em decorrência de fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE
AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/09/2023. KELLY
RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 33.556,26.( TRINTA E
TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). CNPJ
CONTRATADA :
15.401.674.0002-56 INSTITUTO
PARA QUALIFICAÇÃO
E INSERÇÃO
PROFISSIONAL.
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