DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21454.000315/2023-93. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Vigilância Triângulo
LTDA, CNPJ 79.894.168/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada para
serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados,
domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da
Superintendência Regional de Santa Catarina da Companhia Nacional de Abastecimento,
na Rua Francisco Pedro Machado, S/N - Barreiros - São José/SC- CEP: 88.117.402. Valor
mensal: R$ 23.650,00, ( Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais), com prazo de
vigência de 04 meses. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 27/09/2023. Declarante:
Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação:
27/09/2023. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
As Centrais de Abastecimento de
Minas Gerais - CEASAMINAS, em
cumprimento do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o resultado final do
chamamento público nº.01/2023 que tem como objeto a seleção de 01 (um) profissional
para compor o seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO para a vaga de Membro Geral,
conforme segue:
3_MPA_29_001
Em sendo assim, será nomeado para a vaga de membro geral, Sr. MARLÚCIO CÂNDIDO.
Contagem/MG, 28 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Kun Cheng Hung Mei - Me
16.815.434/0001-8001/04/2023
50472716
R$ 6,10
Flores Único - Loja 60 A
(53,95)
. A R da Silva Frutas Mei - Me
35.470.820/0002-0201/04/2023
50472607
R$ 48,57
GP Produtor GPB Box 6
(30,00)
. A R da Silva Frutas Mei - Me
35.470.820/0002-0201/04/2023
50472606
R$ 48,57
GP Produtor GPB Box 3
(30,00)
. Shieh Meng Shian Mei - Me
35.291.548/0001-1201/04/2023
50472609
R$ 30,48
Flores Único - Loja 11
(42,00)
. Silvestrini & Silvestrini Rio Preto Ltda - Me
05.729.461/0001-13
01/04/2023
50472737
R$7,13
Flores Único - Lote 34
(24,00)
. Silvestrini & Silvestrini Rio Preto Ltda - Me
05.729.461/0001-13
01/04/2023
50472736
R$7,13
Flores Único - Lote 33
(24,00)
. Silvestrini & Silvestrini Rio Preto Ltda - Me
05.729.461/0001-13
01/04/2023
50472735
R$13,51
Flores Anexo I - Loja 6
(200,00)
. Nilson Pereira de Souza Plantas - Me
15.148.054/0001-7601/04/2023
50472714
R$ 14,00
Flores Anexo I - Loja 8
(263,00)
. Paulo Sérgio de Oliveira Tabapuã - Me
68.428.093/0001-9301/04/2023
50472615
R$ 6,92
Flores Único - Lote 36
(24,00)
. Paulo Sérgio de Oliveira Tabapuã - Me
68.428.093/0001-9301/04/2023
50472616
R$ 6,92
Flores Único - Lote 35
(24,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Felipe Salvino Capato Mei - Me
49.497.836/0001-3201/05/2023
50473253
R$ 25,40
MSV Único Modulo 41
(28,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 - Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. E.C.G. Floriano Distribuidora - Me
11.748.383/0001-0501/08/2023
50474245
R$ 45,64
GC único Módulo 64
(11,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 047/2020 - Procedimento Licitatório 011/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araraquara,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Aranda Comércio de Hortifrutigranjeiros e Cereais
Lt d a
22.175.107/0003-75
01/05/2023
50473204
R$ 37,24
GC Único Modulo Box 13
(36,90)
. Aranda Comércio de Hortifrutigranjeiros e Cereais
Lt d a
22.175.107/0003-75
01/05/2023
50473205
R$ 37,24
GC Único Modulo Box 14
(36,90)
. Aranda Comércio de Hortifrutigranjeiros e Cereais
Lt d a
22.175.107/0003-75
01/05/2023
50473206
R$ 37,24
GC Único Modulo Box 15
(36,90)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru , conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Atacadista de Frutas Pizzinato Ltda - Epp
21.300.052/0002-3401/07/2023
50473842
R$ 18,37
MSV - modulo 40
(30,00)
. Gomes Cidero Ltda - Me
19.951.611/0001-43
01/07/2023
50473785
R$ 3,20
Outros - Único Área 17 Estufa
(404,91)
. Gomes Cidero Ltda - Me
19.951.611/0001-43
01/07/2023
50473786
R$ 3,21
Outros - Único Área 18 Estufa
(230,38)
. Gomes Cidero Ltda - Me
19.951.611/0001-43
01/07/2023
50473787
R$ 18,55
Galpão Flores Único - Módulo 15
(18,00)