DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EDITAL Nº 1/2023
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047
- " Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa:
Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a abertura de processo
seletivo para contratação de consultoria especializada, na modalidade de contrato individual,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.219780/2023-39.
OBJETO: Construção de diagnóstico sobre as principais necessidades da população
idosa residente em áreas de riscos e desastres naturais.
NÚMERO DE VAGAS: 01(uma) vaga.
DURAÇÃO DO CONTRATO: 350(trezentos e cinquenta dias), a partir da assinatura
do contrato.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão enviar o Currículo a
partir do dia 27/09/2023 até o dia 06/10/2023, para o seguinte endereço eletrônico:
gab.sndpi@mdh.gov.br
- O currículo padrão deverá estar em PDF ou WORD e em língua portuguesa; arquivos
corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
- No campo "assunto" do e-mail deverá constar "PROJETO UNESCO 914BRZ3047 -
Edital nº 01/2023".
- Os currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Para mais informações, consultar Edital(Termo de Referência) disponível na página
do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania,
no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023; e no
site da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas",
no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
SYMONE MARIA MACHADO BONFIM
Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047