DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentando PREÇO com maior desconto 15% em relação ao valor do orçamento da
Administração, cujo valor total do fornecedor de R$ 1.759.570,55 (Um milhão, setecentos
e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 3.143.370,55. Demais informações no Portal de Compras do Governo
Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e www.ifac.edu.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041021033202315 . Objeto: Contratação de laboratórios virtuais Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
01/09/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em
04/09/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 245.160,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.007.145/0001-29 ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 28/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 184 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de
29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
: CANDIDATO
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ESTEVAN LUIZ DA SILVA
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 185 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de
29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ROBERTO WESLEY ARAUJO
LIMA
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
ATÉ 16/03/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 186 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de
29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
JOÃO CÉSAR NASCIMENTO
SANTOS
QUÍMICA
M AC E I Ó
ATÉ 28/02/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 187 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
153/2023, publicado no DOU de 08/08/2023, e Edital de Homologação nº 174/2023 de
18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
JOÃO MANOEL DA SILVA
AG R O ECO LO G I A
SANTANA DO IPANEMA
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 188 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de
abertura nº 153/2023, publicado no DOU de 08/08/2023, e Edital de Homologação nº
174/2023 de 18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MARIA GILBERLÂNDIA FERREIRA
FERRO
AG R O ECO LO G I A
SANTANA DO IPANEMA
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 189 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,com base no §1°,
inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
151/2023, publicado no DOU de 08/08/2023, e Edital de Homologação nº 180/2023 de
25/09/2023, publicado no DOU de 26/09/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
JOÃO OLIVEIRA DE LIMA LOPES
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
PENEDO
ATÉ 28/02/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 190 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
126/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, e Edital de Homologação de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO
E L E T R OT ÉC N I C A
A R A P I R AC A
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2023. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
Jaqueline Pedroso Sanches. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marialva do Socorro Ramalho
de Oliveira de Almeida, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23228.000038/2020-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
10/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a
28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II e §2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.915.453,04. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS
CAMPI AVANÇADOS
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CAMPI
AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 156623
Nº Processo: 23851.000022/2021-97
Pregão n.º 02/2021 UASG 156623 Termo de Rescisão 03/2023 do Contrato n. 02/2021.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MÃO-DE-OBRA. Objeto: Rescisão
Unilateral, conforme Fundamentação Legal no art. 78, i, e art. 79, i, da lei n. 8.666/93.
Vigência Contratual até 02/10/2023. Data de assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000026/2023-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 360.495,96. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).